A procuradora considerou um inquérito civil enviado pela Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis, que solicitou a investigação sobre os possíveis danos causados à população pelo uso intensivo de agrotóxicos.
A procuradora Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani do Ministério Público Federal (MPF) iniciou um procedimento administrativo (PA) para monitorar a renovação da licença de operação da empresa Bom Futuro Agrícola Ltda. A ação foi motivada por suspeitas de que o uso excessivo de agrotóxicos pela empresa estaria afetando a saúde dos moradores da Terra Indígena (TI) Tirecatinga, localizada em Sapezal, a 560 km de Cuiabá. A portaria foi oficializada na sexta-feira passada (26).
Eraí Maggi Scheffer, um dos grandes nomes do agronegócio brasileiro, é acionista da Bom Futuro. A procuradora considerou um inquérito civil enviado pela Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis, que solicitou a investigação sobre os possíveis danos causados à população pelo uso intensivo de agrotóxicos.
No documento, após diversas diligências, foi concluído que não havia como confirmar os danos investigados nem identificar indícios mínimos para justificar uma ação judicial, resultando no arquivamento do inquérito.
Entretanto, ao homologar o arquivamento, foi recomendada a abertura de um procedimento administrativo para monitorar a renovação da licença de operação da empresa, que expira em 9 de setembro. Considerando que é função do MPF proteger os direitos e interesses das populações indígenas e outras comunidades tradicionais, o órgão decidiu instaurar o procedimento.
“Com base nos artigos 8º e 9º da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve-se instaurar, por meio desta portaria, um procedimento administrativo com duração de um ano, destinado a acompanhar a renovação da Licença de Operação (LO), válida até 08/09/2024, da empresa Bom Futuro Agrícola Ltda”, declarou a procuradora Vanessa Zago Scarmagnani.
Escrito por Compre Rural
VEJA TAMBÉM:
- Produção de rações para animais deve ultrapassar 88 milhões de toneladas em 2024
- Como criar porco caipira e ter um lucro alto, confira!
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
