Ministro da Justiça se reuniu com Frente Parlamentar Agropecuária um dia antes de sua ida ao Senado para prestar esclarecimentos sobre os vazamentos de suas conversas quando era juiz da Operação Lava Jato.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reuniu, nesta terça-feira (18/6) com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e afirmou que o governo tem a obrigação de proteger a agropecuária. Ele foi o convidado da vez de uma série de encontros que a bancada ruralista tem promovido com ministros do governo Bolsonaro que, na visão do colegiado, “tenham afinidade com a pauta da agropecuária”.
Em declaração feita em vídeo divulgado pela assessoria da FPA, Moro lembrou que o setor agropecuário tem sido motor da economia brasileira. Por isso, é dever do governo apoiar o setor, inclusive, com medidas relacionadas à segurança pública. “A falta dela gera problemas para o campo. Então foi muito bom vir aqui e conversar sobre esse e outros assuntos”, disse Moro no vídeo de 58 segundos.
Demarcação de terras indígenas e “pobreza”
Em nota, a FPA divulgou que Moro esteve na reunião semanal para discutir, além de Segurança Pública, assuntos como a demarcação de terras indígenas. A bancada ruralista quer que o presidente Jair Bolsonaro edite um decreto mantendo os processos de demarcação no Ministério da Agricultura, ao qual está subordinado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
No final de maio, a Câmara dos Deputados devolveu a Funai ao Ministério da Justiça e devolveu à Fundação Nacional do Índio a função de demarcação de terras. Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, a instituição estava no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e as demarcações tinham passado para o Ministério da Agricultura.
De acordo com o divulgado pela Frente Parlamentar, o ministro da Justiça não se opõe ao Ministério da Agricultura tocar as demarcações e que a missão da Funai é levar desenvolvimento às aldeias.
“Não sou especialista em questões indígenas, mas minha avaliação é no sentido de encontrar maneiras de desenvolvimento para essas populações para que saiam do estado de pobreza em que se encontram”, disse Moro, segundo a FPA.
Armamento
Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a posse e o porte de armas no meio rural também foi tema do encontro. O presidente da Frente, deputado Alceu Moreira (MDB-RS) disse considerar fundamental a discussão sobre o assunto e que negar o direito ao porte de arma nas propriedade rural apenas para impor uma derrota política ao presidente é prejudicial a toda a sociedade.
“O dono da propriedade rural tem que ter direito a posse, porte e transporte porque está num lugar isolado e o Estado não é capaz de garantir a segurança dele. Não é justo que ele não tenha acesso a arma, sendo que o bandido tem”, disse Moreira, na nota divulgada pela FPA.
O próprio presidente da República tocou no assunto nesta terça-feira. Durante o anúncio do Plano Safra 2019/2020, Jair Bolsonaro pediu ao Congresso Nacional que mantenha seus decretos relacionados ao uso de armas de fogo no país: o que flexibiliza as regras para a posse e o que garante o porte de arma em todo o perímetro da propriedade rural.
Vazamentos da Lava Jato
O encontro do ministro Sérgio Moro com os parlamentares ligados ao agronegócio ocorreu um dia antes de sua ida à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para falar sobre sua atuação como juiz federal na operação Lava Jato. Moro deverá prestar esclarecimentos sobre as conversas com procuradores responsáveis pela operação, em Curitiba (PR), divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
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A série de reportagens mostra mensagens trocadas entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, segundo as quais o juiz teria orientado procedimentos de investigação e de busca de provas, além de como prestar esclarecimentos à imprensa sobre processos em andamento.
Na nota sobre a reunião desta terça-feira, o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), disse que o convite ao ministro Sérgio Moro foi feito há 45 dias. E lembrou que o colegiado recebeu outros integrantes do ministério, como Tereza Cristina, da Agricultura, e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura.
