A equipe do MPA realiza um Workshop Nacional de Licenciamento Ambiental com representantes de todos os estados brasileiros.
A quinta edição do International Fish Congress & Fish Expo Brasil vai reunir uma série de eventos paralelos com foco em sustentabilidade e negócios. O IFC 2023 que será realizado entre os dias 19 e 21 de setembro no Recanto Cataratas Thermas & Resort em Foz do Iguaçu ,PR espera receber delegações de produtores de todo o Brasil e de países vizinhos como Paraguai, Argentina, Uruguai e Chile que tem na aquicultura uma importante fonte de renda e de proteína saudável e altamente disputada no mercado internacional. De acordo com a FAO – ONU no comercio mundial de proteína animal, as proteínas vindas da água já são responsáveis por 49% de todo o business global, seguida pela bovina com 19%, suína com 18% e frango com 11% dos valores no comercio mundial.
A confirmação da participação do Ministro da Pesca e Aquicultura , André de Paula veio junto com a vinda de secretários e governadores dos principais estados produtores de pescados. O presidente do IFC Brasil, Ex. Ministro da Pesca, o médico veterinário e consultor Altemir Gregolin destaca “O IFC Brasil chega à sua quinta edição com grau de relevância muito acima das expectativas iniciais. A ideia de que, Se for importante tem que estar no IFC, é uma realidade. É o palco dos grandes debates, de lançamentos, da presença de autoridades que decidem as políticas públicas para o setor, de personalidades, de eventos e reuniões da maior importância para o setor. Nesta edição, além da programação oficial, teremos, de forma inédita, uma Rodada Internacional de Negócios coordenada pela APEX Brasil, um Workshop Nacional sobre Licenciamento Ambiental com autoridades de todos os estados brasileiros, reunião da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA e SEBRAE, reunião da Federação de Pesca do Paraná e de várias empresas, dentro do evento”.
Eliana Panty – Diretora Executiva e Organizadora do IFC 2023 destaca que o evento que já um dos maiores da América Latina ganha repercussão internacional a cada ano “Nas últimas edições temos percebido o interesse de visitantes e expositores internacionais. Este ano temos empresas americanas, chilenas e de empresários compradores vindos de países do Oriente Médio , Ásia e América do Norte além de congressistas vindos da África com muito interesse nas tecnologias que temos. A Fish Expo é hoje uma grande mostra de tecnologias inovadoras que vão potencializar a produtividade, fazendo do pescado brasileiro uma proteína competitiva com os maiores players globais”.
“O prestígio ao evento pode ser dimensionado pela já confirmação da participação do Ministro da Pesca André de Paula e do Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pescado do Congresso Nacional, Deputado Federal Luiz Nishimori, na abertura do evento. Será com certeza, mais uma edição de afirmação e fortalecimento do IFC Brasil” finaliza Gregolin.
Workshop de Licenciamento Ambiental
Um dos principais entraves do crescimento da aquicultura no Brasil é a fragilidade na legislação ambiental e políticas que proporcionem ambiente de negócios e segurança jurídica para investidores e empreendedores. Temas que serão abordados no Workshop de Licenciamento Ambiental que será realizado em paralelo à programação oficial do IFC 2023.
O evento contará com a presença de secretários de governo e lideranças de todo o país. “O licenciamento ambiental da aquicultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da atividade de forma sustentável. A falta de regulamentação e procedimentos adequados torna-se um obstáculo para o setor produtivo, uma vez que inviabiliza o acesso ao crédito e a outras formas de incentivo” destaca Tereza Nelma – Secretária Nacional de Aquicultura (SNA/MPA).
Tereza Nelma destaca ainda este é um passo importante para que todos os estados ofereçam a oportunidade de produtores aderirem à produção de pescado e terem acesso ao crédito que exige adequação ambiental e legal. “Dessa forma, a uniformização das regras para a concessão de licenças permite que empreendimentos de pequeno porte, que não apresentem um potencial significativo de degradação ambiental, tenham um processo de licenciamento simplificado, o que, por sua vez, possibilitará a entrada de pequenos produtores na atividade, impulsionando a criação de emprego e a geração de renda, além de contribuir para a inclusão social”.
Tereza Nelma reforça “Além disso, identificar as etapas do processo de licenciamento ambiental da aquicultura proverá condições para o crescimento da indústria aquícola, ao mesmo tempo em que assegura a sustentabilidade a longo prazo, beneficiando as comunidades locais, e a economia como um todo”.
A abertura do evento no dia 20 de setembro as 8h30 contará com André de Paula – Ministro da Pesca e Aquicultura, Tereza Nelma – Secretária Nacional de Aquicultura, Mauren Lazzaretti – Presidente Abema, Marçal Cavalcante – Presidente Anamma e Altemir Gregolin – Presidente IFC Brasil.
O primeiro tema a ser abordado serão as Experiências relacionadas ao licenciamento ambiental da aquicultura – Relatos do setor produtivo e terá como debatedores Lídia Torquato – Diretora do Licenciamento Ambiental da Associação dos Produtores de Camarão do Ceará – APCC, Francisco Medeiros – Diretor Presidente Peixe BR, Simão Brun – Diretor do Projeto Pacu e Paulo Faria – Diretor de Desenvolvimento e Inovação – DDI/SNA/MPA.
O evento tratará ainda de Ações voltada à regularização ambiental para os pequenos produtores com Newman Costa – Coordenadora Sebrae Nacional. Para finalizar serão apresentados documentos de indicação legislativa e realizados debates sobre a importância da regularização do setor produtivo; consolidação das demandas levantadas pelo setor, pelos órgãos ambientais e demais participantes, com foco na eficiência do licenciamento ambiental da aquicultura entre outros temas. Como regularização da aquicultura no Brasil e normas e procedimentos para o licenciamento ambiental na atividade.
Aquicultura Sustentável encerra o workshop com uma apresentação sobre a temática, a bioeconomia azul, Felipe Matias – Cientista Chefe da Pesca e Aquicultura Artesanais da FUNCAP/CE. Ao final do evento um documento será produzido que servirá de base e orientação de políticas públicas.
Sobre o IFC Brasil
Correalizado pela Fundep e Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), O IFC Brasil 2023 tem o patrocínio do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Itaipu Binacional; Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Ministério da Pesca e Aquicultura; Copel (Companhia Paranaense de Energia; Fomento Paraná; BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul) e OCEPAR (Organização da Cooperativas do Paraná). O evento é realizado com o apoio da APEX , MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços); ABIPESCA (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados), PEIXE BR (Associação Brasileira da Piscicultura); ABCC (Associação Brasileira dos Criadores de Camarão); CAMARÃO BR (Associação Nacional da Cadeia Produtiva do Camarão); Unila (Universidade Federal da Integração) e UFPR (Universidade Federal do Paraná.
Fonte: Assessoria IFC
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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