O Secretário do Ministério, Neri Geller, argumenta em favor de um aumento nos recursos destinados à comercialização e equalização de juros para impulsionar a produção e diminuir os preços dos alimentos.
Não há uma solução instantânea para reduzir os preços dos alimentos, mas o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, está confiante de que o aumento sazonal nos preços de certos produtos se dissipará em breve. Ele argumenta que a chave para lidar com essa preocupação, que afeta a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é fortalecer o orçamento do setor.
Com mais fundos disponíveis, o Ministério pretende promover iniciativas para impulsionar a comercialização dos produtos agrícolas. Isso inclui a introdução de contratos de opção para os agricultores e o aumento do financiamento destinado à equalização de juros no Plano Safra 2024/25. O objetivo é incentivar o cultivo de alimentos como arroz, feijão, milho e trigo, aumentando assim a oferta nacional e estabilizando os preços para os consumidores.
“Gostaríamos de aumentar em R$ 10 bilhões o nosso orçamento para comercialização e equalização de juros. Isso poderia ter um grande impacto na economia do país, pois não é apenas um gasto, mas sim um investimento que traz retornos significativos”, afirma Geller. Ele ressalta que a decisão de reforçar o orçamento para a política agrícola depende apenas da vontade política e que os esforços em Brasília estão indicando uma resposta positiva a essa demanda.
Atualmente, o orçamento para mecanismos como compras públicas e operações de sustentação de preços no Ministério da Agricultura é de R$ 757,1 milhões, enquanto a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possui R$ 292,6 milhões para formação de estoques públicos. Para equalização de juros, o governo reservou R$ 1 bilhão para custeio e R$ 3,4 bilhões para investimentos sob gestão do Tesouro Nacional.
“Há dez anos, tínhamos um orçamento de R$ 6 bilhões para instrumentos de comercialização. Precisamos restaurar essa verba, mesmo que seja gradualmente. No entanto, acredito que podemos avançar para R$ 3,5 bilhões ou até R$ 4 bilhões para o próximo Plano Safra 2024/25”, diz o secretário.
Os fundos solicitados serão destinados a operações como a formação de estoques estratégicos por meio de Aquisições do Governo Federal (AGF) e subsídios para leilões de prêmios de escoamento de produtos (Pep) ou para os produtores (Pepro). Geller destaca a necessidade de cooperação com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para garantir esse reforço orçamentário no Congresso, inclusive utilizando parte dos quase R$ 60 bilhões em emendas impositivas para apoiar a comercialização agrícola.
Durante encontros no Palácio do Planalto em março, Neri Geller comunicou a Lula e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a intenção de fortalecer os contratos de opção, administrados pela Conab. Esses contratos, previstos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), já foram utilizados no passado, porém perderam relevância quando os preços das commodities atingiram níveis recordes.
“A proposta é estabelecer um preço mínimo atrativo para viabilizar os contratos de opção. Isso será fundamental para guiar o mercado no futuro”, destaca Geller.
De acordo com ele, esse mecanismo proporciona uma indicação ao mercado e assegura uma renda ao produtor. Os contratos devem ser lançados antes do início do plantio desses produtos. Algumas medidas estão programadas para serem implementadas já na safra de inverno de 2024, especialmente no caso do trigo.
Os contratos de opção de venda pública funcionam como um tipo de seguro de preços, oferecendo ao agricultor o direito de vender sua produção ao governo em uma data futura por um preço previamente estabelecido. Esse instrumento é lançado quando o mercado está em baixa ou com tendência de queda em relação ao preço mínimo, e o governo tem interesse em indicar um preço futuro ao mercado para estimular o plantio e o abastecimento, conforme explica a Conab em resposta à reportagem.
“Geller ressalta que se o preço do arroz começar a cair, o produtor terá a garantia de renda por meio do contrato de opção, o que o incentivará a plantar mesmo em condições adversas. Os contratos de opção são uma forma de mostrar que o governo está vigilante. Se os preços estiverem baixos, o governo intervém, estocando o produto por meio da AGF e dos contratos, dando ao produtor a opção de exercê-los ou não”, observa.
Essas operações são realizadas por meio de leilões públicos, nos quais o produtor ou sua cooperativa adquirem o direito de vender ao governo a um determinado preço no futuro.
Desde 2013, a Conab realizou 339 operações de contratos de opção. O único produto comercializado por meio desse mecanismo foi o milho, com a aquisição direta pelo governo de 2,2 milhões de toneladas durante o período.
A maioria dessas transações envolveu agricultores de Mato Grosso, enquanto produtores de Minas Gerais venderam mil toneladas do cereal. O custo total dessas operações para os cofres públicos ultrapassou os R$ 594,4 milhões ao longo de mais de uma década.
A estatal, sob a presidência de Edegar Pretto, confirmou que há um pedido de reforço orçamentário para implementar essa ferramenta, porém o montante ainda não foi revelado. Em nota, afirmou: “Com o intuito de incentivar a produção de alimentos e garantir renda ao produtor rural, o governo pretende aumentar o orçamento da PGPM. O volume de recursos necessários ainda será objeto de análise, levando em consideração os produtos que serão apoiados e as condições de mercado desses produtos”.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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