O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um investimento significativo para impulsionar o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com alocamento de R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, nas modalidades Rural e Entidades; confira
Nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um investimento significativo para impulsionar o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O governo federal alocará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, nas modalidades Rural e Entidades.
O anúncio superou as expectativas iniciais, com um aumento de mais de 140% na meta de unidades selecionadas em comparação com o planejado pelo Ministério das Cidades. O programa visa oferecer moradia a 440 mil pessoas em áreas urbanas e rurais, priorizando grupos vulneráveis como mulheres chefes de família e famílias em áreas de risco, incluindo comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas.
O MCMV Rural selecionou e habilitou 2.105 propostas de 1.137 entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Para o MCMV Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.
Durante o anúncio, o presidente Lula destacou a importância de garantir qualidade nas habitações, citando experiências passadas de entregas de imóveis de baixa qualidade. Ele ressaltou a necessidade de espaços adequados, como varandas e sacadas, para proporcionar qualidade de vida aos beneficiários.
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, elogiou a qualidade superior das unidades construídas por meio do MCMV Entidades, comparando-as favoravelmente às construídas por empresas. Lula endossou a qualidade das habitações feitas por entidades, destacando a importância de construir para quem irá residir nelas.
Além do anúncio das novas construções, Lula antecipou planos para ampliar o alcance do MCMV, incluindo pessoas com renda acima de dois ou três salários mínimos. Ele anunciou um programa de crédito habitacional para esse público e a criação de um programa de reforma de casas, visando atender uma parcela da população atualmente desassistida pelo sistema de financiamento habitacional.
Sobre o programa
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um programa federal de habitação criado em 2009, com o objetivo de facilitar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda. Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa oferece subsídios e taxas de juros abaixo do mercado, tornando possível a aquisição de moradias populares em áreas urbanas e rurais até um determinado valor. As famílias beneficiárias devem preencher requisitos sociais e de renda e não possuir imóvel em seu nome.
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do programa, com a entrega de milhares de unidades habitacionais. Uma das principais novidades é o retorno da Faixa 1, destinada a famílias com renda bruta de até R$ 2.640, ampliando o acesso à moradia para uma parcela significativa da população que havia sido excluída nos últimos anos. O MCMV também inclui outras melhorias, como a ampliação da locação social e a inclusão de famílias em situação de rua.
O programa busca enfrentar desafios expressivos, como o déficit habitacional e a situação de milhões de pessoas em comunidades precárias. Além disso, o MCMV promove a acessibilidade e sustentabilidade nas habitações, garantindo que as unidades sejam adaptáveis e acessíveis a pessoas com deficiência e idosas, e priorizando práticas construtivas que respeitem o meio ambiente e contribuam para a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiárias.
A divisão de acordo com faixas de renda é assim:
a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e
c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
No caso das famílias residentes em áreas rurais:
a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
Requisitos necessários
Há uma lista de requisitos que direcionam aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida. Um deles é que o título das propriedades seja prioritariamente entregue a mulheres.
Entre os outros requisitos, estão:
» Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar.
» Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes
» Famílias em situação de risco e vulnerabilidade
» Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade
» Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais
» Famílias em situação de rua
O novo programa prevê cinco linhas de ação:
» Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais
» Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais
» Locação social de imóveis em áreas urbanas
» Provisão de lotes urbanizados
» Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais
Escrito por Compre Rural.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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