Mediação é a última etapa do processo que garante às famílias o título de posse de suas terras; com investimento de R$ 2,5 mi, serão beneficiadas mais de 2 mil famílias.
O avanço das ações para a entrega de títulos de propriedades rurais em Minas Gerais é evidenciado pelo início do georreferenciamento em 30 municípios participantes do Programa de Regularização Fundiária Rural pela primeira vez.
Esta iniciativa governamental visa garantir a tranquilidade e a segurança jurídica dos agricultores familiares, como é o caso de Evangelina Francisca de Souza, residente em Montezuma, que recebeu seu título de propriedade rural no ano anterior. Evangelina, de 64 anos, compartilhou sua história, destacando a importância do título para proteger a terra que sua família trabalhou e onde encontraram sustento ao longo dos anos.
Nova Etapa
O investimento de R$ 2,5 milhões do governo estadual possibilitou o início do georreferenciamento em fevereiro, conduzido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), por meio de empresas selecionadas em processo de licitação. Essa etapa, que é crucial no processo de regularização fundiária, permite o mapeamento preciso das áreas, fornecendo as informações necessárias para a emissão dos títulos de posse.
Após a seleção dos municípios através de um edital de chamamento público e a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica com a Secretaria de Agricultura no ano anterior, a próxima etapa envolve a realização de audiências públicas e o cadastramento das famílias elegíveis para participar do programa. Este processo é conduzido em colaboração com as prefeituras e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).
Segundo Pedro José de Campos Garcia, Superintendente de Regularização Fundiária da Secretaria de Agricultura, o georreferenciamento é crucial para o conhecimento preciso dos limites das áreas públicas, facilitando assim a elaboração dos documentos necessários para a emissão dos títulos de posse. Esta fase do processo envolve a elaboração de mapas e memoriais descritivos conforme exigido pela legislação, permitindo que as equipes técnicas emitam os títulos com base em análises processuais detalhadas.
Recorde
Segundo informações fornecidas pelo governo de Minas Gerais, no ano de 2023, o número de títulos de propriedade entregues alcançou um recorde pelo segundo ano consecutivo, com a regularização de 1,8 mil propriedades em 64 municípios. Para o período entre 2023 e 2026, a meta estabelecida é a emissão de 7,2 mil documentos, o que representaria um aumento de aproximadamente 40% em comparação com os 5,2 mil títulos entregues durante o período de 2019 a 2022.
Municípios selecionados
Para o início desta etapa de georreferenciamento foram selecionados os seguintes municípios:
- Açucena,
- Alvarenga,
- Alvorada de Minas,
- Angelândia,
- Bandeira,
- Braúnas,
- Comercinho,
- Cristália,
- Felício dos Santos,
- Franciscópolis,
- Indaiabira,
- Itinga,
- Japonvar,
- José Raydan,
- Miravânia,
- Riacho dos Machados,
- Santa Rita do Itueto,
- São Geraldo da Piedade,
- São Pedro do Suaçuí,
- Setúbal,
- Padre Carvalho,
- Pintópolis,
- Ponto dos Volantes,
- Mamonas,
- Mato Verde,
- Ubaí,
- São João do Paraíso,
- Urucuia,
- Lontra e
- Palmópolis.
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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