Brasil enfrenta duas legislações que servirão como barreiras para os produtos brasileiros na União Europeia: o Due Diligence do Desmatamento e a Pegada de Carbono na Fronteira.
Um dos pilares da Aliança Internacional do Milho (Maizall) é trabalhar tecnicamente com dados e informações científicas para esclarecer aos países da União Europeia sobre o uso da biotecnologia e dos Limites Máximos de Resíduos (LMRs). Para debater o assunto, os representantes da Maizall (da qual a Abramilho faz parte), da Asociación Maíz y Sorgo Argentino (Maizar), da U.S Grains Council e da National Corn Growers Association dos Estados Unidos – estiveram reunidos no 1º Congresso da Abramilho, no painel “Biotecnologia: o mundo pode se alimentar sem ela?”.
O presidente da Maizall Federico Zerboni contou que em março de 2023, a entidade fez uma missão à União Europeia, onde realizou encontros com representantes da Organização Mundial do Comércio (OMC), do parlamento europeu e produtores rurais. Federico Zerboni destacou que, apesar do Pacto Ecológico Europeu e das diretrizes do Farm to Fork, os produtores da região têm interesse em utilizar biotecnologia e práticas agrícolas mais modernas, mas enfrentam o dilema de perder subsídios governamentais.
O diretor da Abramilho, Bernhard Kiep, alertou para o risco de um aumento significativo nos custos de produção para os agricultores brasileiros de milho devido à possível suspensão do uso de moléculas já aprovadas dentro dos países membros da Maizall.
Além disso, o Brasil enfrenta duas legislações que servirão como barreiras para os produtos brasileiros na União Europeia: o Due Diligence do Desmatamento e a Pegada de Carbono na Fronteira.
O Due Diligence do desmatamento estabelece medidas de mitigação para a entrada de produtos provenientes de áreas desmatadas. Os países serão classificados de acordo com o risco de desmatamento: baixo, padrão ou alto. Essa classificação determinará a porcentagem de cargas que serão fiscalizadas na entrada do bloco europeu, com 1% para baixo risco, 3% para médio risco e 9% para alto risco de desmatamento. Produtos como soja, gado, cacau, café, madeira, borracha e óleo de palma estão sujeitos a essa regulamentação, e embora o milho tenha sido inicialmente incluído na lista, posteriormente foi retirado.
Quanto à política de pegada de carbono na fronteira, também conhecida como Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM), seu objetivo é combater as chamadas “emissões de vazamento de carbono”, que ocorrem quando indústrias transferem sua produção para fora da União Europeia para evitar regulamentações climáticas mais rigorosas. Vale reforçar que a CBAM não abrange produtos agrícolas, com exceção de fertilizantes. A UE planeja lançar o CBAM em fases, começando com um esquema de monitoramento em 2023, seguido por um período de teste e implementação gradual a partir de 2026.
Bernhard finalizou dizendo que essas questões exigem a união da Maizall para serem superadas. “Estamos trabalhando para mostrar que essas regulamentações são impraticáveis. O ideal seria o bom senso prevalecer dando razão aos membros da Maizall. Nós já temos todos os argumentos técnicos, mas é preciso trabalhar também com a sociedade civil para que eles entendam a nossa realidade. Se não fizermos isso, o mundo pode passar fome”, concluiu o diretor da Abramilho.
Fonte: Abramilho
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