Desembargador concedeu o habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer que estava preso por suspeita de corrupção em obras da Angra 3.
Após quatro dias preso, acusado de chefiar um esquema de corrupção para o recebimento de propina e fraudes contratuais em obras da Angra 3, o ex-presidente Michel Temer deixou a sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. Ele estava detido em uma sala especial da PF, com direito a ar-condicionado, sofá e televisão, desde quinta-feira (21/3) da semana passada.
O emedebista volta à liberdade com R$ 62,6 milhões bloqueados. Desses, R$ 8,2 mi foram sequestrados pelo Banco Central (BC). O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, havia determinado o bloqueio de R$ 62 mi.
O bloqueio dos recursos é parte das ações de investigação das operações Radioatividade e Descontaminação, da Polícia Federal. No entanto, a solicitação de Bretas, sobre os 62 milhões de reais, não foi cumprida na íntegra por falta de saldo, de acordo com um documento enviado pelo BC à Justiça Federal do Rio de Janeiro.As diligências apontam que um esquema de corrupção para o recebimento de propina e fraudes em contratos foi criado durante as obras da usina da Angra 3, no Rio. Além da existência de desvios na Eletronuclear.
O montante estava em três contas, sendo que uma tinha R$ 8.234.231,17. O resto do dinheiro estava dividido em R$ 4.905,31 na segunda e R$ 799,08 na terceira.Temer estava preso desde a semana passada, e foi solto no começo da noite desta segunda-feira (25), por ordem do desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
O Ministério Público afirma que Temer recebeu propina repassada pela Argeplan, empresa de propriedade do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho.
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Os procuradores dizem que ele “participou do consórcio da AF Consult LTD, vencedor da licitação para a obra da Usina Nuclear de Angra 3, apenas para repassar valores a Michel Temer”. (Correio Braziliense).
Procuradoria vai recorrer da decisão que soltou Temer
O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai recorrer da decisão que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, na tarde desta segunda-feira, 25. A liminar foi concedida pelo desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2), que é o relator do caso.
A expectativa do MPF é recorrer para que os habeas corpus sejam julgados pela 1ª Turma do tribunal. A questão estava na pauta deste colegiado para a sessão da próxima quarta-feira, 27, a pedido do próprio Athié. Porém, o desembargador antecipou uma liminar que soltou os acusados.
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