Mesmo com a severa crise econômica e desemprego vivenciados pelo Brasil ao longo de 2016, o País tem muito a comemorar, considerando os resultados satisfatórios obtidos com o setor agrário nacional. Ainda que com uma elevada carga tributária em seu desfavor e com um Estado nada amigável – em relação aos custos e à elevada burocracia que tem norteado o seu funcionamento -, o produtor rural brasileiro tem feito milagres.
Apenas de janeiro a setembro de 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro acumulou crescimento de 4%. Vale destacar também que, tanto para o ramo agrícola quanto para o pecuário, a valorização real dos preços tem contribuído para o desempenho positivo dos segmentos, uma vez que, em volume, a demanda para importantes atividades tem sido de baixa. Especificamente em setembro, houve crescimento de 0,62% do ramo agrícola e de 0,44% do pecuário, resultando no aumento de 0,56% para o agronegócio, no mês em questão.
Por outro lado, mesmo o Brasil sendo um país agrário e uma potência ambiental – condições que têm proporcionado índices altamente positivos para este setor -, ainda assim, as relações jurídicas travadas no campo se desenvolvem sob a chancela de um Estatuto da Terra que carece de reformas substanciais e de uma legislação ambiental moderna. O setor agrário se desenvolve, portanto, com um baixo índice de efetividade, tendo em conta a existência de um modelo político que não colocou suas demandas pontuais em prioridade.
Desta forma, para alavancar a produtividade em 2017 e melhorar ainda mais os resultados obtidos é preciso empenho político, legislativo e administrativo para a construção de uma agenda que resolva as principais demandas da agropecuária. Neste sentido, podemos falar da necessidade de reformar a infraestrutura para o escoamento da produção, da desburocratização das atividades administrativas e de uma reforma legislativa que modernize as relações jurídicas no campo. Estes são os ingredientes fundamentais para o sucesso no próximo ano.
A mudança cultural para demonstrar os esforços para a produção de alimentos para a população também seria de bom alvitre. Com essas mudanças colocadas em prática, sem dúvidas, 2017 será o ano do agro.
Autor Marcelo Feitosa, advogado agroambiental
Fonte Revista Safra
