Sistema online traz novidade este ano, para facilitar o procedimento. Prazo para a declaração é até 31 de outubro.
A menos de um mês do fim do prazo para a Declaração Anual de Rebanho, apenas 43% dos produtores realizaram o procedimento, que é obrigatório. Este ano, o período para a declaração começou em 1° de junho e termina em 31 de outubro. Além de cumprir a obrigação com a Secretaria da Agricultura presencialmente – na Inspetoria de Defesa Agropecuária – o produtor pode fazer tudo pela internet, através do site Produtor Online.
A novidade este ano é que a partir de meados de setembro, o Produtor Online passou a permitir também o ajuste de saldo, que antes só podia ser feito na Inspetoria. O ajuste pode ser feito no mínimo uma vez por ano, junto à declaração anual, ou a qualquer momento, explica a fiscal estadual agropecuária da Secretaria da Agricultura, Flávia Borges Fortes. “Ele pode atualizar o saldo dos agronegócios na inspetoria e agora também pelo sistema digital sempre que houver nascimentos, mortes, roubos (deverá incluir o boletim de ocorrência), ou mesmo consumo próprio. No mínimo, o produtor fará obrigatoriamente este ajuste uma vez ao ano, junto da Declaração Anual de Rebanho, mas poderá fazer em outros momentos, ao longo do ano, conforme ocorrerem alterações no seu rebanho”, informa.
Cumprir o prazo e realizar a Declaração Anual de Rebanho, além de obrigatório, pode evitar o bloqueio da emissão de Guias de Trânsito Animal e a aplicação de multas. O objetivo da Secretaria da Agricultura não é autuar ou bloquear propriedades e, sim, coletar dados atualizados e conhecer a realidade da produção pecuária no estado, visando à programação das atividades voltadas para a saúde animal e também subsidiar a construção de políticas públicas para o setor.
Para o presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS, Rogério Kerber, após a retirada da vacinação do estado, estes procedimentos tornam-se cada vez mais importantes. “É fundamental que o Serviço Veterinário Oficial saiba qual é o tamanho do rebanho e onde estão os animais de produção do Rio Grande do Sul. Por isso, a participação do produtor é importante neste processo. Comparecer nas inspetorias ou realizar a declaração digital é um ato de responsabilidade de cada produtor gaúcho.”
Flávia Borges Fortes lembra ainda que o produtor pode começar a declaração via Produtor Online e, caso encontre dificuldades, pode se dirigir à Inspetoria para concluir a declaração e o ajuste pessoalmente. “Sempre lembrando de cumprir o prazo e não deixar para o último dia para evitar filas (no caso do atendimento presencial) ou a lentidão no sistema”, pontua Flávia.
Fonte: Assessoria
ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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