Depois de remanejamentos, a área terá neste ano, no total, R$ 150 milhões, montante que a Pasta considera insuficiente. Confira abaixo as informações!
O Ministério da Agricultura afirmou, em resposta ao Valor, que negocia com a equipe econômica uma suplementação ao orçamento de 2021 para as atividades de defesa agropecuária no país. Depois de remanejamentos, a área terá neste ano, no total, R$ 150 milhões, montante que a Pasta considera insuficiente.
“Com um acréscimo recente que tivemos, por remanejamento interno no Ministério da Agricultura, o valor vai chegar a R$ 150 milhões. O orçamento ainda é insuficiente e o Mapa está negociando com Ministério da Economia um crédito suplementar”, informou.
Em dezembro de 2019, a Pasta assinou um contrato de empréstimo de US$ 195 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar ações de defesa agropecuária até 2024. A aplicação total dos recursos, no entanto, esbarra na legislação brasileira do teto de gastos públicos.
A Pasta também admitiu que precisa reforçar o quadro de auditores fiscais federais agropecuários, mas diz que teve os pedidos de autorização para realização de concurso público feitos em 2019 e 2020 negados. Neste ano, a Agricultura encaminhou nova solicitação, que está em análise no Ministério da Economia. Segundo o sindicato nacional da categoria (Anffa Sindical), mesmo com um acréscimo recente no efetivo, o déficit é de 1,6 mil servidores. Atualmente, há 2.533 servidores na ativa.
“Enquanto o quadro de auditores vem sendo reduzido em função de aposentadorias, a demanda vem crescendo, pois o agronegócio está em bom momento, com crescimento da produção e das exportações. O ministério vem implantando diversas melhorias para aumentar a produtividade dos auditores, mas se faz necessária uma reposição dos quadros”, completou.
O ministério disse ainda que os servidores precisaram cumprir turnos extras, mas que há compensação no banco de horas. Por fim, a pasta negou qualquer possibilidade de terceirização das atividades típicas dos auditores no projeto de lei enviado ao Congresso Nacional para criar os programas de autocontrole na fiscalização das atividades agropecuárias e agroindustriais. “O projeto de lei do autocontrole não trata de terceirização. Atividades típicas de Estado permanecem sendo executadas por servidores públicos que possuem atribuição legalmente estabelecida”.
Fonte: Valor Econômico.
