As ações desempenhadas visaram, principalmente, o incremento da infraestrutura rural e a mecanização do campo, por meio da aquisição de equipamentos.
O Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), nos últimos quatro anos, executou 480 convênios de saída, o quê representa um aporte de mais de R$ 170,4 milhões, atendendo a 325 municípios do estado. As ações desempenhadas visaram, principalmente, o incremento da infraestrutura rural e a mecanização do campo, por meio da aquisição de equipamentos, tais como patrulhas mecanizadas, motoniveladoras, retroescavadeiras, patrols e outros implementos agrícolas.
É válido ressaltar, que entre 2015 e 2018, foram firmados 248 instrumentos, a partir de um investimento de R$ 6,3 milhões, para 112 municípios. O valor executado nos últimos quatro anos já é quase quatro vezes superior, correspondendo a R$ 24 milhões investidos, em 221 instrumentos, e contemplando 201 localidades.
Os recursos proveem do tesouro estadual, participação popular e emendas parlamentares impositivas. Até 2020, as emendas impositivas eram responsáveis por praticamente 99% da execução, porém, em 2022, as mesmas corresponderam a menos de 5% dos investimentos, o que demonstra também uma diversificação das fontes orçamentárias.
Thales Fernandes, secretário de Agricultura, afirma: “o produtor rural é diretamente beneficiado pelas ações executadas, uma vez que os bens adquiridos são utilizados em prol da comunidade. Uma retroescavadeira, por exemplo, será empregada em projetos de construção de terraços de assoreamento e de barraginhas, aperfeiçoando a infraestrutura da região no quesito disponibilidade de água, com o consequente aumento da produtividade”, explica.
Os termos de fomento seguem a lógica de uma parceria fundamentada em interesses mútuos. Aos parceiros, compete à execução do plano de trabalho definido, com a mão de obra, e ao Estado, cabe o aporte financeiro, enquanto por exemplo. No final da vigência, eles devem prestar contas sobre como os recursos foram empregados, incluindo um relatório fotográfico da utilização dos bens adquiridos.
Prefeituras, um consórcio intermunicipal, associações de produtores, sindicatos rurais ou qualquer outra organização do terceiro setor sem fins lucrativos ou interesse público com projetos relevantes para a modernização do campo podem ser beneficiários dos convênios ou termos de fomento.
De acordo com o presidente da Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais de Cruzília, no Sul de Minas, Jorge Inácio Massafera, “os resultados estão refletindo até no aumento de produtores que fornecem merenda escolar para o município. Fora a satisfação dos agricultores, são 40 sócios da associação, todos eles estão sendo atendidos pelos implementos que a gente adquiriu com o recurso concedido por meio do Estado de Minas Gerais. Além de ser muito gratificante receber um recurso, que é público, aplicá-lo e prestar contas disso com transparência é muito satisfatório”, comenta.
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