Quanto pode render uma maconha legalizada? Na Alemanha, US$ 5 bilhões por ano, apontou a pesquisa. E se o Brasil tivesse essa opção como mercado agrícola? Confira!
Legalizar a maconha pode proporcionar à Alemanha uma renda de impostos e uma economia de gastos de cerca de 4,7 bilhões de euros e criar 27 mil empregos novos, apontou uma pesquisa divulgada nesta terça-feira, enquanto políticos estudam as regras para o setor florescente.
O aspirante a chanceler Olaf Scholz e seus correligionários de centro-esquerda do Partido Social Democrata (SPD) estão conversando com os Verdes e com o pró-mercado Partido Liberal Democrata (FDP) para compor uma coalizão tripartite.
Negociadores do SPD, dos Verdes e do FDP ainda estão acertando os detalhes do acordo de coalizão, incluindo regras segundo como quais a venda e o uso de maconha recreativa compensados e regulamentados na maior economia da Europa.
Encomendada pela associação alemã de cânhamo, uma pesquisa do Instituto de Economia de Concorrência (Dice) da Universidade Heinrich Heine de Duesseldorf mostrou que legalizar uma maconha poderia gerar uma renda de impostos adicionais de cerca de 3,4 bilhões de euros por ano.
Ao mesmo tempo, ela poderia proporcionar uma economia de gastos de 1,3 bilhão de euros por ano na polícia e no sistema judiciário e criar dezenas de milhares de vagas na economia da maconha.
Legalizar a erva na Alemanha ainda daria um impulso em um mercado europeu crescente que acredita estar valendo mais de três bilhões de euros em renda anual até 2025, bem mais do que os cerca de 400 milhões de euros deste ano, de acordo com o Relatório Europeu da Maconha da empresa de pesquisa Parceiros da Lei Seca.
O uso da maconha para fins medicinais é legal na Alemanha desde 2017.
Brasil caminha para legalização
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado. Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.
Na comissão especial, o texto-base recebeu nesta manhã 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate em favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara – que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. Nenhum dos oito destaques prosperou.
O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), celebrou o resultado. “Agradeço o trabalho de todos e o debate qualificado, colocamos o Brasil na fronteira científica e médica pelo bem-estar das pessoas”, afirmou.
Parecer aprovado
O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual. Seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.
No parecer final, houve ajustes após debates no colegiado e em comissão geral realizada em 26 de maio. A partir de emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o relator incluiu linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos, para que possam se ajustar às exigências da futura lei.
Segundo Luciano Ducci, o foco é a aplicação medicinal da Cannabis, presente hoje em 50 países. “Nunca foi premissa discutir a legalização da maconha para uso adulto ou individual”, disse, lembrando que, criada em 2019, a comissão especial fez 12 audiências públicas, além de recolher informações no Brasil e no exterior.
A versão original de Fábio Mitidieri liberava a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa ao alterar a Lei Antidrogas. “Algumas moléstias podem ser tratadas com sucesso, de modo eficaz e seguro, em relação a outras drogas que não apresentam respostas satisfatórias em determinados casos.”
Situação atual
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.
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Autoridade sanitária dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou produtos oriundos da Cannabis sativa. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não classifica esses itens como medicamentos, mas autoriza a importação com receita médica e poderá avaliar a fabricação no País.
Segundo estudos, a Cannabis apresenta resultados no tratamento de epilepsia, autismo, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras situações. Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana.
