Isso pode “paralisar” uma indústria que hoje movimenta R$ 300 bilhões em patrimônio líquido e envolve 3 milhões de brasileiros. Especialista alerta sobre risco de taxação de fundos agro e imobiliário
A tributação de Fundos Imobiliários e Fiagros ganhou destaque nas manchetes desta semana devido a rumores de que o Governo está considerando taxar a receita desses fundos por meio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Isso pode “paralisar” uma indústria que hoje movimenta R$ 300 bilhões em patrimônio líquido e envolve 3 milhões de brasileiros. Especialista alerta sobre risco de taxação de fundos agro e imobiliário.
A proposta de taxação de Fundos Imobiliários e Fiagros, ainda não formalizada, difere significativamente de uma ideia anterior de tributar os dividendos. Com a notícia recente sobre a possível tributação, o mercado ainda avalia os impactos na rentabilidade dos fundos e como isso pode afetar a indústria. A discussão também envolve se essa nova forma de tributação seria mais ou menos prejudicial do que a tributação de dividendos.
Mafê Violatti, Head de Fundos Listados da XP, sublinha que essa nova taxação pode ter um impacto mais significativo do que a proposta anterior. “Há uma diferença grande entre a tributação dos dividendos, que foi proposta no passado, e essa nova taxação, que incide diretamente na receita. Isso é um ponto relevante que muda a rentabilidade. O mercado estima um impacto entre 10% a 20% [na receita gerada aos cotistas], considerando uma alíquota de 8,8% para o CBS e 17,7% para o IBS, totalizando aproximadamente 26,5% sobre a receita bruta”, explicou ela em entrevista à Live das 19h do Suno Notícias.
“Isso tem um impacto mais significativo. Entendemos que isso trará alguns malefícios, digamos assim, para a classe de fundos imobiliários, assim como para os Fiagros”, continuou Violatti.
Ela ainda acrescenta que, como essa taxação incide sobre a receita, isso pode, em última análise, afetar os dividendos dos fundos imobiliários e Fiagros. A especialista destaca que, ao contrário das empresas que reinvestem seus lucros, os FIIs são obrigados a distribuir 95% do seu lucro aos cotistas na forma de proventos.
“Entre a receita e o lucro, há um espaço relevante”, comentou Mafê, mas a alíquota deve ‘abocanhar’ uma parte da receita, consequentemente afetando o lucro e os dividendos. “Agora, a diferença é que essa tributação incide na linha da receita, então existem diferenças nesse âmbito, e talvez essa tributação possa ser mais nociva [do que tributar dividendos] por sequer permitir que esses fundos distribuam.”
Para o diretor de agronegócio da Suno, Octaciano Neto, falou ao CNN Prime Time nesta terça-feira (2) sobre os riscos de uma eventual taxação de fundos imobiliários e do Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) pelo governo.
De acordo com Neto, esses fundos são instrumentos que atraem a poupança dos brasileiros para investir em setores essenciais como infraestrutura, agricultura e agronegócio. Nos últimos anos, o governo vinha reduzindo as taxações sobre esses fundos, visando atrair capital privado diante da diminuição dos investimentos públicos.
No entanto, a atual gestão federal tem adotado medidas contrárias ao setor, como aumentar o número mínimo de cotistas e criar dificuldades na emissão de títulos. Agora, a especulação de uma tributação sobre as receitas desses fundos vai na “contramão da atração do dinheiro privado”, afirma Neto.
Impacto na atração de investimentos
O especialista alerta que, caso essa tributação se concretize, os investidores provavelmente migrarão para aplicações mais seguras, mas que não geram desenvolvimento para o país, como títulos do Tesouro. Isso pode “paralisar” uma indústria que hoje movimenta R$ 300 bilhões em patrimônio líquido e envolve 3 milhões de brasileiros.
Isso pode “paralisar” uma indústria que hoje movimenta R$ 300 bilhões em patrimônio líquido e envolve 3 milhões de brasileiros.
Impacto no financiamento do agro
Questionado sobre o atraso na divulgação do Plano Safra, que também gera incertezas para os produtores, Neto afirmou que esse programa governamental já não é suficiente para atender à demanda de crédito do setor, que ultrapassa R$ 1 trilhão por ano.
Enquanto o Plano Safra fica abaixo de R$ 500 bilhões, concentrado no custeio de curto prazo, o mercado privado se torna cada vez mais essencial para financiar a atividade. “O governo não consegue financiar 100% da agricultura brasileira com o Plano Safra e agora quer tributar os fundos, como o Fiagro, que vai dificultar a atração de investimento privado. Isso é horrível para o setor”, alertou Neto.
Taxação de Fundos Imobiliários e Fiagros pode ser barrada?
Em meados de 2022, quando a proposta de tributação de dividendos foi ventilada, uma parte significativa do mercado e do setor produtivo reagiu negativamente, argumentando que esse tipo de tributação traria um impacto muito negativo.
Mafê comenta que ainda há ‘pontos bem delicados no tema’ e que a XP recebeu a notícia ‘com cautela’. “Vamos ainda aguardar a divulgação do texto para saber se o texto realmente vai incluir a taxação de fundos imobiliários e Fiagros, já que existe a chance de o texto não contemplá-los”.
Ela observa que, se a tributação passar a vigorar, a indústria de FIIs e Fiagros se tornará menos atrativa, dado que ela é, em grande parte, atrelada aos benefícios tributários. Com a tributação, a rentabilidade seria menor e não haveria mais tantas vantagens em investir em fundos imobiliários em comparação com a compra direta de um imóvel.
Atualmente, a esmagadora maioria dos investidores dessas classes são pessoas físicas.
Conforme os documentos mais recentes da B3 (B3SA3), dos 2,69 milhões de investidores de FIIs, 2,68 milhões são pessoas físicas. Já no caso dos Fiagro, dos 520,6 mil investidores, mais de 519 mil são pessoas físicas.
Além disso, o ecossistema desse mercado é relevante em termos de financiamento. O setor bancário atualmente não consegue suprir toda a demanda de crédito do agronegócio, pois diversos segmentos do agro necessitam de créditos mais ‘longos’, com maior duração.
Nesse sentido, o ecossistema do mercado financeiro atua para fechar essa lacuna. Ou seja, a taxação de Fundos Imobiliários e Fiagros teria também um impacto na dinâmica de crédito, afetando o financiamento do setor imobiliário e do agronegócio brasileiro.
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