Lula afirmou que Plano Safra é “exuberante”, mas que não é exatamente tudo o que seria preciso para o setor
O lançamento foi dividido em duas partes distintas: uma realizada no final da manhã, direcionada aos pequenos e médios produtores, e outra à tarde, voltada ao agronegócio empresarial. Na sessão matutina, Lula destacou que o Plano Safra deste ano é “exuberante”. Ele admitiu que, embora o plano não cubra todas as necessidades, representa o melhor esforço coletivo possível, com ampla participação e sugestões de várias partes.
Lula solicitou que a imprensa, parlamentares e os próprios beneficiários dos recursos ajudem a monitorar a implementação das medidas anunciadas. “Anunciamos tudo aqui, a imprensa registrou, eu assinei os decretos, tudo está legalizado e formalizado”, enfatizou.
O presidente também alertou que os produtores devem denunciar os bancos que não liberem os recursos adequados. Ele destacou a importância da produção agrícola para evitar que os alimentos sejam responsabilizados pela inflação.
“Precisamos incentivar a produção máxima e garantir que, no momento da colheita, os produtores não sofram prejuízos por excesso de oferta. O governo deve assegurar pagamentos justos para que os produtos cheguem aos supermercados”, afirmou Lula.
Em seu discurso, Lula reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal, destacando que não desperdiça recursos e que continuará investindo em políticas de saúde e educação. Esta declaração veio em resposta às recentes dúvidas sobre a necessidade de cortar gastos para alcançar a meta de zerar o déficit primário este ano.
“Responsabilidade fiscal não é apenas uma palavra, é um compromisso deste governo desde 2003, e vamos mantê-lo rigorosamente”, concluiu.
Distribuição dos Recursos do Plano Safra
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, apresentou um detalhamento dos recursos destinados ao agro empresarial no Plano Safra deste ano. Do total de aproximadamente R$ 400 bilhões, R$ 293 bilhões serão alocados para custeio e comercialização, enquanto R$ 107 bilhões serão direcionados para investimentos. Segundo Fávaro, o plano atual é 40% maior que a soma dos planos implementados em 2022 e 2023.
Fávaro também informou que o setor agro empresarial receberá um adicional de R$ 108 bilhões por meio das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) com subvenção embutida, elevando o total para meio trilhão de reais.
Além disso, o Tesouro Nacional está disponibilizando R$ 16,5 bilhões para a equalização de juros, reduzindo o custo dos empréstimos para os produtores rurais e impactando positivamente o resultado primário.
“Mesmo que algumas pessoas não gostem de nós, é um fato que o governo continua a aumentar os investimentos na agricultura, mesmo em tempos de ajuste fiscal e com a meta de zerar o déficit,” afirmou Fávaro em entrevista à GloboNews.
Ele explicou que o aumento dos recursos para o Plano Safra, mesmo com o ajuste fiscal, foi uma solicitação direta do presidente Lula, que considera o agronegócio a base da economia brasileira devido ao seu rápido retorno.
Fávaro acrescentou que esta nova edição do Plano Safra incluirá uma linha de incentivo à produção em diferentes regiões do país, como a expansão do cultivo de arroz além do Rio Grande do Sul. Esta medida foi antecipada por Lula após o cancelamento do leilão para a compra de arroz no mercado internacional.
Produção de Arroz e Autossuficiência
A necessidade de expandir a produção de arroz e reforçar a autossuficiência foi destacada após uma tragédia climática no Rio Grande do Sul, estado que responde por 80% da produção nacional de arroz. Santa Catarina contribui com mais 15%, enquanto o restante é distribuído por outras regiões do país.
Nesta quarta-feira (3), o ministro confirmou que o governo não planeja realizar outro leilão para a compra do grão. Em vez disso, focará no monitoramento dos preços internos para evitar a especulação.
Pequenos e Médios Produtores
O governo também anunciou incentivos no Plano Safra da agricultura familiar, incluindo uma redução dos juros para a produção de arroz: 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico. Além disso, 10 linhas de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão taxas reduzidas, variando de 0,5% a 6%.
Durante a apresentação do novo Plano Safra, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, afirmou que o incentivo à produção de arroz se estenderá a todas as regiões do país, com o objetivo de aumentar a produção em até 200 mil toneladas.
O governo destinou R$ 76 bilhões ao Pronaf, um aumento de 43,3% em relação à safra 2022/2023 e 6,2% em relação à safra anterior. No total, R$ 85,7 bilhões serão investidos em ações federais para a agricultura familiar, representando um crescimento de 10%.
O plano também prevê juros menores para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade: 2% para custeio e 3% para investimento.
Famílias com renda anual de até R$ 50 mil poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (também conhecido como Agroamigo ou microcrédito rural), com uma taxa de juros de apenas 0,5% e um desconto de até 40% para quem paga em dia.
O limite de crédito para as famílias aumentou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Além disso, foi criado um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, com um valor de R$ 8 mil.
Fonte: Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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