O petista também garantiu que, agora eleito, fortalecerá as cooperativas agrícolas, o apoio ao MST, regulação da agropecuária e taxação das exportações de carne. E agora?
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito, neste domingo (30), para ocupar a cadeira de Presidente da República pelo terceiro mandato – ele que presidiu o Brasil entre 2002 e 2010. Com mais de 50% dos votos válidos, o petista irá assumir o cargo no dia 01 de Janeiro de 2023, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Há poucos dias da realização do segundo turno, o petista havia afirmado que está entre seus planos de combate à fome no Brasil a retomada dos chamados “estoques reguladores de grãos”, que eram usados até 2016 com o intuito de ajudar no controle do preço dos alimentos – partindo do incentivo ao aumento da produção agrícola de pequenos produtores.
O plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elenca a agropecuária como um dos setores que serão foco de medidas de modernização, por meio de “financiamento, compras governamentais, investimento público” e ênfase em “inovações orientadas para a transição ecológica, energética e digital”.
O programa prevê ainda a criação de uma “agroindústria de primeira linha” e o fortalecimento da “produção nacional de insumos, máquinas e implementos agrícolas”
Segundo Lula, “alimentando a produção agrícola se pode fazer o estoque, e assim, torna-se possível controlar o preço, colocando mais produto no mercado”. Ainda segundo o presidente eleito, para a realização da estratégia será utilizada a Conab.
“A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) era uma coisa muito importante no meu Governo, uma vez que através dela a gente fazia uma espécie de ‘estoque regulador’: quando o feijão estava subindo demais a gente então colocava o feijão no mercado para baratear. A gente vai fazer isso”.
Lula afirmou que a partir de 1º de janeiro criará crédito e, simultaneamente, uma espécie de seguro fundo, “para que se a pessoa quebrar, seja possível cobrir as necessidades daquela pessoa”.
O petista também garantiu que, agora eleito, fortalecerá as cooperativas agrícolas, incentivando a formação de pequenas cooperativas no campo e retomando o crescimento da produção de pequenos agricultores – com garantia de crédito e seguro safra como algumas das formas de aumentar a produção de alimentos no país.
Pesquisa
O plano de governo prevê ainda fortalecer a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) “para identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo”.
Agricultura familiar e sustentabilidade
Lula afirma que pretende fortalecer a produção agrícola nas frentes da agricultura familiar, agricultura tradicional e do agronegócio sustentável, por meio de medidas que:
- “reduzam os custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos”;
- “fomentem a produção orgânica e agroecológica”;
- “incentivem sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra”.
Soberania e segurança alimentar
O programa defende que a segurança alimentar será garantida com uma agricultura e pecuária “comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social”.
O plano de Lula se compromete a garantir a soberania alimentar por meio de:
- reforma agrária e agroecológica;
- “apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar”;
- políticas de compras públicas para incentivar a produção de alimentos saudáveis.
Em uma entrevista ao Canal Rural, em setembro, o candidato abordou o tema da reforma agrária ao falar sobre as invasões de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ele defendeu que o movimento está muito mais “maduro” atualmente, focado “em produzir”, “organizar cooperativa” e “até chegar ao mercado externo”. O candidato ainda afirmou que “pouquíssimas terras produtivas” foram invadidas durante seu governo.
“Se o cidadão tem uma terra só para especular, a terra também tem que cumprir uma função social, isso está na Constituição. O que nós temos é que fazer essa coisa da forma mais tranquila possível”, completou o candidato.
Planos de Lula para o agro
Em seu programa de governo, Lula aborda a reforma agrária. O candidato do Partido dos Trabalhadores afirma estar comprometido com ações voltadas a esse âmbito. Para isso, sinaliza vontade de colocar em prática “um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural.”
“Daremos apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar. Políticas de compras públicas podem servir de incentivo à produção de alimentos saudáveis e de qualidade – que têm tido sua área plantada reduzida nos últimos anos por falta de apoio do Estado –, e de estímulo à ampliação das relações diretas dos pequenos produtores e consumidores no entorno das cidades”, escreve o petista.
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O candidato, que mandou à Justiça Eleitoral uma segunda versão de plano de governo após admitir que foi um erro propor a regulação do setor da agropecuária, afirma que fortalecerá a Embrapa, para que ela consiga fornecer ainda mais recursos tecnológicos aos produtores. Também fala em políticas voltadas à sustentabilidade, à agricultura familiar e à agricultura orgânica.
“É estratégico para repensar o padrão de produção e consumo e a matriz produtiva nacional, com vistas a oferecer alimentação saudável para a população”, avalia.
Quanto ao MST, defendeu o movimento dizendo que “pouquíssimas” terras produtivas foram invadidas no país (fato desmentido em reportagem). E, dessa vez, e tem associado os produtores ao desmatamento na Amazônia.
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