A redução da circulação de armas foi uma das bandeiras da campanha eleitoral de Lula. A ideia é mudar completamente as políticas implantadas nos últimos quatro anos. O que esperar?
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições provocou apreensão em atiradores, donos de clubes de tiros e produtores rurais, com a promessa da revogação dos decretos de Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram a compra de armas de fogo no país. E agora, é carta marcada: Na reunião que teve nesta semana com ministros do STF, Lula deixou claro que um de seus primeiros atos no Planalto será revogar decretos de Jair Bolsonaro sobre armas. “É decisão tomada”, disse.
O petista fez um discurso confuso na quinta em que falou em pacificar o país e, ao mesmo tempo, atacou e provocou Bolsonaro. A briga com o movimento armamentista surgido no governo que termina será um dos desafios barulhentos que o petista assumirá na futura gestão. Entenda o que esta em jogo!
Lula (PT) pretende revogar diversos decretos e portarias da gestão de Jair Bolsonaro (PL) logo nas primeiras semanas de governo no próximo ano. Os principais alvos serão normas que flexibilizaram o acesso a armas de fogo e dificultaram o combate ao desmatamento.
Como tais medidas são infralegais (não têm status de lei), sua abolição depende somente de decisão do Executivo, sem necessidade de aprovação no Congresso. A partir desta semana, a equipe de transição de Lula começará a decidir a lista exata de normas a serem derrubadas ou alteradas. As informações são do jornal O Globo.
Cotado para ser ministro da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB) disse ao Metrópoles que, além do fim dos decretos pró-armas, a eventual derrubada das normas deverá implicar a retirada de circulação dos armamentos que passarão a ser ilegais. Dino sugeriu que o novo governo pode oferecer algum “crédito tributário” para quem devolver um revólver, uma pistola ou carabina.
O número de brasileiros com registro de CAC aumentou 472,6% nos últimos quatro anos, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A quantidade de registros de clubes de tiros saltou de 163, em 2018, para 348, em 2021, um aumento de 113%, como mostrou a coluna do Rodrigo Rangel em reportagem de setembro. Cabe ressaltar que o número de mortes violentas e homicídios foram os menores durante o atual Governo.
Desarmamento
A redução da circulação de armas foi uma das bandeiras da campanha eleitoral de Lula. A ideia é mudar completamente as políticas implantadas nos últimos quatro anos. Durante a gestão Bolsonaro, foram editados 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções e três instruções normativas que facilitaram o acesso a armas e munições por parte de civis e caçadores, atiradores e colecionadores de armas (CACs).
Antes das normas, os CACs podiam ter acesso a 16 armas, 40 mil projéteis e quatro kg de pólvora. Com as canetadas de Bolsonaro, tais quantidades subiram para 60 armas, 180 mil cartuchos e 20 kg de pólvora.
Além disso, o Brasil vem batendo recordes em registros e importação. Em 2018, havia cerca de 350,7 mil armas em acervos de CACs. Neste ano, o total já é superior a 1 milhão. No mesmo período, o número de CACs com registro ativo no Exército subiu de 255,4 mil para 1,2 milhão. Também houve forte aumento do registro de clubes de tiro: em 2019, eram 151; em 2022, já são 1.802.
Apreensão
Sergio Bitencourt, presidente da Confederação Brasileira de Tiro Defensivo e Caça (IDCS), declarou que os armamentistas estão apreensivos com a mudança de governo. “Tem gente que está comprando mais munição para ter estoque. Tem outros que falam: ‘não vou comprar nada enquanto não tiver definição’.”
O empresário Weber Melo, que é atirador desportivo na categoria tiro de precisão, também disse ter percebido essa corrida. “A população sentiu-se ameaçada de ter cerceado o direito à compra de uma arma de fogo”, explica.
Outro que luta para tentar barrar tais medidas é o CAC e Deputado Samurai Caçador, conforme a publicação abaixo:
Armas continuam
Essa proibição de alguns calibres mais potentes valeria apenas para quem tem permissão de posse de arma concedida pela Polícia Federal (PF). Antes de Bolsonaro, a legislação já possibilitava que CACs adquirissem armas de calibres restritos, que têm a permissão concedida pelo Exército.
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“As pessoas compravam armas antes do governo Bolsonaro existir”, lembrou Bruno Langeani. O número de registros de armas para Colecionadores, Atiradores e Caçadores, por exemplo, já vinha crescendo no governo petista e de Michel Temer.
E há mudanças que os próprios armamentistas não se preocupam tanto. Um exemplo é a quantidade total de armas que pode ser comprada por cada CAC, que, com o fim dos decretos, passaria de 60 para no máximo 16, como era a regra antes de Bolsonaro. A esmagadora maioria das pessoas que compram armas adquirem apenas uma, segundo Langeani.
“Quem está se beneficiando mais fortemente é o crime organizado. São eles que têm dinheiro para comprar todo esse limite [de armas] e depois desviar”, resumiu o gerente do Sou da Paz.
