A CPI do MST aprovou a convocação de João Pedro Stédile e José Rainha para prestar depoimento. Os convocados irão responder a perguntas sobre as ocupações promovidas pelos movimentos e demais ações, além de “cometimentos de crimes”. E agora?
Deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aprovaram nesta terça-feira (20) requerimento de convocação de João Pedro Stédile, liderança histórica do movimento, para prestar depoimento. A data do depoimento ainda não foi marcada. Também foi aprovada a convocação de José Rainha Júnior, que é líder Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), outra organização que não tem relação com o MST.
Ambos os requerimentos são de autoria do vice-presidente da comissão, o deputado Kim Kataguiri (União-SP). Os convocados irão responder a perguntas sobre as ocupações promovidas pelos movimentos e demais ações, além de “cometimentos de crimes”.
No pedido referente a José Rainha, Kataguiri cita que ele é acusado de praticar extorsões contra produtores de terras na região de Presidente Prudente, no interior paulista. “De acordo com o relatório da Polícia Civil de São Paulo, José Rainha teria iniciado as negociações com as vítimas, exigindo vantagens econômicas de forma indevida e ilícita”, diz o documento.
A decisão foi inicialmente negociada mediante um longo acordo com o governo para não chamar o ministro da Casa Civil, Rui Costa e para derrubar uma auditoria do plano nacional de reforma agrária pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Anteriormente, mediante acordo entre membros do governo, o colegiado transformou todos os outros chamamentos em convite. No caso de convocação, os depoentes são obrigados a comparecer sob a pena de poderem estar cometendo um crime.
Durante a sessão, porém houve desacordo. Deputados da base governista alegam que itens de solicitação de informação deveriam ser votados individualmente e não em bloco. A ação provocou obstrução do PSOL.
O presidente da CPI, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), entendeu que houve quebra de acordo e votará, extrapauta, as matérias derrubadas anteriormente – entre elas a convocação de Rui Costa – nesta quarta-feira. Internamente, a base governista espera não haver quórum suficiente para haver sessão na CPI.
As negociações pelo acordo já começaram desde a manhã desta terça-feira. Por volta das 11h, o deputado Alencar Santana (PT-SP) visitou o gabinete do relator da comissão, Ricardo Salles (PL-SP).
Uma reunião entre petistas, Salles, Zucco e o vice-presidente da CPI, Kim Kataguiri (União-SP), atrasou o início da sessão desta terça-feira, em mais de 45 minutos. Fizeram coro na reunião que derrubou a convocação de Rui Costa, parlamentares baianos, como Valmir Assunção (PT-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA).
A CPI ainda guarda como próximo movimento um requerimento para participação do ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias. O texto é de autoria do relator da comissão, Ricardo Salles (PL-SP).
Ele disse que o chamamento não tem ligação com as derrotas da direita na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, que foi derrotado e não conseguiu aprovar a convocação de G. Dias por lá. Para ele, tanto no caso do general como no de Rui – derrubado mediante acordo – a decisão passa por onde está subordinada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
“A Abin historicamente faz o monitoramento das ações das invasões de propriedade no Brasil. A Abin esteve subordinada ao GSI de janeiro até março, e, daí em diante à Casa Civil”, diz Salles. “O que queremos com Gonçalves Dias? Que ele nos explique que informações ele coletou, que medidas adotou no GSI no 1º de janeiro até a data que foi transferido e depois essas mesmas informações, dali por diante, quem vai prestar é Rui Costa.”
Como mostrou o Estadão, a CPI do MST inicia um movimento para associar o governo Lula ao MST. Na quarta-feira, a comissão aprovou requerimento de informação que solicita saber quem estava na tripulação que acompanhou o presidente na viagem à China. Stédile apareceu em imagens ao lado de integrantes do governo brasileiro com o presidente do país asiático, Xi Jinping.
Rainha, líder do FNL, estava detido desde março, acusado de extorquir produtores do Pontal. Ele teve a prisão revogada por ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo na semana passada.
Um grupo de deputados participou de uma diligência na região em 29 de maio; visitaram fazendas e se reuniram com delegados do 8º Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-8), que acompanharam a prisão de Rainha e a série de invasões promovidas pela FNL durante o carnaval.
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