Essa nova legislação traz uma solução moderna e eficiente para o transporte de equinos, substituindo a tradicional Guia de Trânsito Animal (GTA) por um sistema digital
O estado de São Paulo, amplamente reconhecido como um dos pilares do agronegócio brasileiro, reafirma sua posição de liderança com mais uma iniciativa de vanguarda. No dia 18 de dezembro de 2024, foi sancionada e publicada no Diário Oficial a Lei nº 18.066, que institui o Passaporte Equestre Paulista.
Essa nova legislação traz uma solução moderna e eficiente para o transporte de equinos, substituindo a tradicional Guia de Trânsito Animal (GTA) por um sistema digital. Com isso, busca reduzir a burocracia, agilizar processos e promover o bem-estar animal, transformando a logística do setor equestre no estado.
A importância do passaporte equestre
São Paulo lidera o setor equestre brasileiro, com cerca de 240 mil equídeos cadastrados no estado. Esses animais movimentam a economia agropecuária estadual, sendo protagonistas em atividades como leilões, feiras agropecuárias e competições esportivas, essenciais para o dinamismo do agronegócio paulista.
Porém, o modelo anterior de transporte, baseado na emissão de GTA, apresentava sérias limitações, como processos burocráticos demorados, custos elevados e a necessidade de validações presenciais. Tais entraves dificultavam deslocamentos, especialmente em finais de semana e feriados, impactando negativamente o bem-estar dos animais e as operações dos criadores.
Com o crescimento do setor — 27 mil novos cadastros de equídeos foram registrados apenas em 2023 —, a demanda por um sistema mais ágil e moderno tornou-se imprescindível.
Funcionamento do passaporte equestre
A implementação do Passaporte Equestre Paulista traz avanços tecnológicos e operacionais:
- Microchip obrigatório: Todos os equídeos deverão ser identificados com microchips.
- Exigências sanitárias: Testes de anemia infecciosa equina e vacinação contra influenza serão obrigatórios.
- Validade prolongada: O passaporte permanecerá válido enquanto os exames sanitários estiverem atualizados, permitindo múltiplos deslocamentos sem a necessidade de novas emissões.
- Rastreabilidade digital: Um sistema eletrônico monitorará e controlará os deslocamentos com segurança.
- Processo digitalizado: A emissão será realizada por meio de um aplicativo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), eliminando etapas presenciais e a dependência do sistema GEDAVE.
Benefícios diretos para o setor
A adoção do Passaporte Equestre Paulista trará uma série de benefícios:
- Agilidade no transporte: Eliminação de processos burocráticos e atrasos, permitindo deslocamentos rápidos e sem complicações.
- Redução de custos: A emissão única reduz despesas administrativas, beneficiando tanto pequenos quanto grandes criadores.
- Bem-estar animal: Com menos barreiras no transporte, os animais poderão ser movimentados de forma mais segura e confortável.
- Impulsionamento do setor: A logística facilitada incentivará a participação em eventos agropecuários, leilões e competições, ampliando as oportunidades econômicas.
Impacto econômico e projeções futuras
Com o Passaporte Equestre Paulista, São Paulo dá um importante passo para modernizar sua gestão no setor agropecuário. Criadores poderão organizar o transporte de seus equídeos em minutos, sem burocracias ou interrupções, mesmo em casos emergenciais.
Essa transformação não apenas reforça a liderança de São Paulo no setor, mas também serve de modelo para outros estados brasileiros, que poderão adotar sistemas semelhantes, expandindo os benefícios em âmbito nacional.
Passos para adesão
Para utilizar o novo sistema, os criadores deverão:
- Equipar os equídeos com microchips para identificação.
- Garantir que os exames sanitários e as vacinas obrigatórias estejam atualizados.
- Realizar o cadastro digital por meio do aplicativo oficial da SAA.
O site da Secretaria de Agricultura e Abastecimento disponibiliza suporte técnico e informações detalhadas para facilitar a adesão ao novo modelo.
Um marco para o setor
A sanção e publicação da Lei nº 18.066 no Diário Oficial representam um avanço histórico para o setor equestre. Moderno, eficiente e seguro, o Passaporte Equestre Paulista reflete o compromisso de São Paulo com a inovação e o bem-estar animal. Criadores de todo o estado têm agora uma ferramenta que promete revolucionar o transporte de equídeos e consolidar ainda mais o agronegócio paulista como referência nacional.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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