Justiça havia proibido realização de rodeios em Minas Gerais na última semana; juiz atendeu a um pedido de ONG protecionista
A Justiça de Minas Gerais suspendeu liminar vigente e permitiu a retomada dos rodeios no Estado. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (31), menos de sete dias depois de determinar a proibição dos eventos. O pedido para a proibição de rodeios veio do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que alegou maus-tratos aos animais, com possibilidade deles serem submetidos a “sofrimento até a morte”. O executivo estadual, entretanto, apontou que a proibição impede a análise individual dos casos pelo Estado, “configurando interferência indevida do Poder Judiciário e inegável lesão à ordem pública“.
O documento que autoriza a retomada explica também as evidências de abuso contra os animais, mas reforça o dever constitucional de preservação e restauração da fauna. O cumprimento desse dever, segundo alegação do Estado, caberia aos municípios mineiros.
Na argumentação, o Governo de Minas cita ainda que os rodeios são considerados modalidade esportiva equestre tradicional, e afirmou que não há provas de que os eventos são realizados no Estado sem observar a legislação. Indicou ainda o prejuízo financeiro no orçamento de municípios, o que “afeta o plano de retomada da economia do Estado”.
Nas redes sociais o Deputado Federal e vice-presidente da Frente Parlamentar do Rodeio, Emidinho Madeira, comemorou na internet a vitória nos tribunais. Confira no vídeo:
A CNAR, Confederação Nacional de Rodeio, também celebrou a vitória e agradeceu ao deputado federal – “Estamos juntos Emidinho Madeira e sempre prontos a atender a todos pelo bem do nosso esporte Rodeio, nossos agradecimentos ao Departamento Jurídico e ao Cesar Fabiano Vilela, nosso mestre no Departamento de Medicina Veterinária, que deu orientação e embasamento técnico e jurídico a Secretária de Agricultura do Estado de Minas Gerais, representada pelo Dr. Thales, para a defesa ora apresentada”.
A Justiça havia proibido, na última quinta-feira (25), a realização de rodeios em Minas Gerais. A decisão foi do juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, e atendeu a um pedido de uma organização não governamental Instituto Protecionista – SOS Animais & Plantas. Na decisão, o magistrado dizia que, nesses eventos, há “acentuada probabilidade” de os animais serem usados como “meras coisas” e de serem “submetidos a sofrimentos até a morte”.
Com informações da Rádio Itatiaia
