Um estudo da Asbram revelou que cada R$1 em isenção fiscal resultaria em um acréscimo de R$1,49 no PIB do Brasil.
A isenção de PIS/Cofins sobre produtos de nutrição animal destinados à bovinos, de acordo com um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram), aponta para um aumento gradual no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, chegando a quase 1% até 2030. O estudo revelou que a cada R$ 1 em isenções fiscais, o PIB aumentaria em R$ 1,49. Atualmente, as cerca de 800 empresas do setor desembolsam aproximadamente R$ 275 milhões em PIS/Cofins.
“É importante destacar que esse é um efeito acumulado, mas a redução nos preços dos alimentos tende a ser bastante rápida, dado o alto nível de concorrência no setor. Em um ou dois anos, já começaríamos a perceber os benefícios”, afirma Joaquim Ferreira Filho, professor do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP), responsável pela condução do estudo.
Juliano Sabella, presidente da Asbram, sustenta que a perda de arrecadação será compensada pelos ganhos sociais. “É um benefício sistêmico, pois o que a pecuária ganha acaba sendo redistribuído ao longo de toda a cadeia produtiva”, afirma.
De acordo com a entidade, a quantidade de produtos de nutrição animal utilizados no Brasil é suficiente para atender a 100 milhões de bovinos, o que representa menos da metade do rebanho total, se esses produtos fossem distribuídos conforme as recomendações. Além disso, o suplemento mineral demonstra benefícios comprovados na melhoria da produtividade. O aumento na eficiência da pecuária também teria implicações ambientais positivas, contribuindo para a redução da pegada de carbono associada à atividade.
Outros produtos
Outros tipos de produtos, como defensivos, fertilizantes, sementes, bem como os destinados à nutrição de aves e suínos, já são isentos dos impostos em questão. Entretanto, é importante notar que esses tributos ainda incidem sobre a pecuária de corte e a produção leiteira.
Juliano Sabella observa que existem atualmente dois projetos de lei relacionados ao assunto em tramitação no Congresso, mas que esses projetos estão estagnados, pelo menos desde o período das eleições. Para avançar nessa questão, a associação tem buscado envolver entidades que representam os pecuaristas e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em discussões sobre o assunto.
A expectativa é que a isenção desses impostos seja incluída no escopo da reforma tributária e aprovada de maneira ágil, conforme expressa Juliano Sabella.
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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