O ano não chegou ao fim, muito menos ocorreu a posse o futuro Presidente eleito do PT e apoiador do movimento, mas as invasões já se espalham e vão causando prejuízo milionários aos produtores.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) segue realizando invasões pelo Brasil. O grupo realizou invasões na Bahia e levaram terror e violência para a região. As propriedades foram invadidas se valendo de uma mentira, dita pelo grupo de sem terras, de que ela estava improdutiva. Além desse movimento, outras tentativas de invasão foram registradas em Mato Grosso, Rondônia e Paraná, conforme informações que circulam pelos grupos de pecuaristas. A carta emitida o MST pediu que o Agronegócio fosse banido e suas terras divididas, qual o futuro do campo?
A proximidade histórica do Partido dos Trabalhadores (PT) e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva com os ideais defendidos pelo MST é reafirmada e ganha espaço dentro da equipe de transição do novo governo. Na última quarta-feira (30/11), o deputado Pedro Uczai (PT-SC), coordenador da área de desenvolvimento agrário e cotado como futuro ministro da Agricultura Familiar e Alimento Saudável, disse que há espaço para a atuação do MST dentro do governo e que o movimento “vai ajudar a resolver o problema da fome no país”.
Cabe relembrar que o MST, já havia declarado as invasões ainda em agosto deste ano, antes do início das campanhas eleitorais, quando o principal líder do movimento, João Pedro Stedile, afirmou, em entrevista para um podcast, que, se Lula fosse eleito, haveria um retorno das “mobilizações de massa” pelo país.
Pois bem, então tudo começou! As primeiras invasões ocorreram em Goiás, ainda durante o segundo turno das eleições. Outro movimento ocorreu no estado vizinho, onde um grupo tentou invadir uma propriedade e foi expulsa e impedida pela união da classe produtora da região. Mas o movimento é forte e ocupou uma grande área produtiva no Nordeste.
Conforme noticiado pelo próprio Movimento Sem Terra, 250 famílias de pessoas oriundas das periferias da Bahia, e organizadas pelo MST invadiram a Fazenda Gentil, em Maracás, e a Fazenda Redenção, localizada entre Planaltino e Irajuba, cujo acampamento recebeu o nome de Estrela Vive. No comunicado, os invasores afirmaram se tratar de “áreas improdutivas”.
Ainda no comunicado, a Ferbasa salienta que o imóvel integral o rol de projetos de silvicultura da Companhia e que estão “em pleno desenvolvimento na região”. Conforme a Ferbasa, além das atividades realizadas, a empresa também beneficia a comunidade local, “através da cessão em comodato para uma associação local de produtores de leite, que utiliza parte do citado imóvel para pastagem e manejo bovino”.
Embora tenha reiterado que “preza pela austeridade” nos seus negócios, a Ferbasa sabe que está diante de uma “instabilidade ou insegurança no que tange à sua saúde financeira”, porque, se aguardar pela Justiça, o processo vai demorar. É que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, determinou que as desapropriações sejam “humanizadas”; o que pode levar anos ou décadas para o restabelecimento do direito dos proprietários.
Até lá, os produtores fazem o que podem para se defender. Esta foi a 17ª invasão do MST na Bahia e o presidente eleito Lula (PT) já disse que o movimento será “protagonista” em seu governo.
É o caos voltando… Que situação!
Levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostra que desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) invasões de terra nos dois mandatos de Lula (2003-2010), a média foi de 246 ocupações ao ano, ou 1.968 no período.
Algumas dicas podem representar ganho de tempo para a demonstração da função social da propriedade rural:
1. Manter atualizado o valor da terra nua atribuído pelo proprietário junto ao cadastro municipal onde a propriedade se encontra localizada;
2. Manter atualizado cadastros de animais junto à Inspetoria Veterinária;
3. Manter atualizada documentação referente ao registro da propriedade rural (CCIR, ITR e CAR);
4. Registro de ocorrência policial;
5. Ata notarial, com fotos, imagens e testemunhas, descrevendo a situação do imóvel invadido ou ameaçado de invasão.
6. Laudos agropecuários de produtividade atualizados das atividades desenvolvidas na propriedade, bem como das características e qualidade do solo, de benfeitorias e de maquinários;
7. Manter em dia as obrigações tributárias, trabalhistas e ambientais da propriedade.
Produtores de feijão estão com medo das invasões e terror do MST no Paraná
De acordo com informações divulgadas por Marcelo Luders, presidente do Instituto Brasileiro de Feijão e Pulses (Ibrafe), os produtores de feijão do Paraná estão com medo de invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
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A falta de segurança que os produtores sentem tem bastante a ver com essa situação de diminuição do plantio da oleaginosa no Brasil. “Parte de tudo isso, destes 20% que não plantou, volto a insistir, deve-se ao fato de que os produtores não têm segurança”, disse ele.
“Se eu planto soja ou milho, a multi que está comigo no contrato vai ajudar a defender o produto. Mas se eu tiver plantado Feijão e os MST da vida invadem, eu estou sozinho para me defender. Daí sou eu, Deus e chumbo”, afirmou um produtor que pediu para não ser identificado.
Com isso, o presidente do Ibrafe afirma que é bem possível que o preço dos produtos nos supermercados tenha um aumento nos próximos dias, afetando também o consumidor final. “Então, não é somente questão de preço. Muitos estão atentos que, lógico que com pouco Feijão, o preço vai subir na gôndola”, conclui.
