Incra quer a demarcação de 362 mil hectares entre Mato Grosso e Pará para a Terra Indígena Kapôt Nhinore; Pressão de invasões indígenas e demarcações seguem aquecidas após decisão do STF em derrubar a tese do Marco Temporal.
Um estudo para demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos município de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA) foi apresentado e aprovado pela Funai. O documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, que pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais. Pressão de invasões indígenas e demarcações seguem aquecidas após decisão do STF em derrubar a tese do Marco Temporal.
Segundo o setor produtivo da área a ser afetada pela decisão, seria um verdadeiro absurdo realizar tal feito. A região “é quase um país” para abrigar apenas 60 indígenas, que poderiam estar dentro do Parque Nacional do Xingu, que já tem espaço suficiente para acomodar mais indígenas. Confira abaixo o que se sabe sobre a situação até momento.
A área proposta para a Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore pode desapropriar 201 propriedades rurais no Estado de Mato Grosso. Nos próximos 90 dias, o estudo estará aberto para possíveis contestações tendo em vista que a maior parte do território é ocupado por áreas produtivas.
O anúncio aconteceu durante um evento convocado pelo Cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu (MT), com a presença de lideranças indígenas de todo o país e autoridades. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, estiveram presentes.
O anúncio foi feito pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, após a chegada da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, no evento. A presidenta, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, decidiu: “APROVAR as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), de ocupação tradicional dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá, com superfície aproximada de 362.243 hectares e perímetro aproximado de 508 km, localizada nos Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado do Pará“, apontou o documento publicado no Diário Oficial da União.
Demarcações e insegurança para o fazendeiros
Sônia Guajajara anunciou que 32 Terras Indígenas foram mapeadas para que ações de desintrusão – retirada de quem não é originário – sejam feitas até o final do ano. Ela disse que, neste ano, já foram homologadas seis territórios e lembrou que, em 10 anos, foram homologadas 11 terras.
O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já afirmou em coletiva que irá fazer o máximo de demarcações possíveis durante o seu atual mandato, o que tem gerado preocupações aos ruralistas, que devem enfrentar um possível veto presidencial ao Projeto de Lei aprovado pelo Congresso quanto ao Marco Temporal.
Prejuízo para fazendeiros e municípios
O presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leitão, comentou que essa homologação vai engessar o desenvolvimento de uma região importante, como a do Araguaia. “Essa lei atual é irresponsável e dá apenas 30 dias de prazo para os proprietários atingidos fazerem a sua defesa. Esse é um tema que vai ter um revolta do setor produtivo, atuação enorme da classe política e que não vai poder aceitar uma ordem dessa que desemprega e desaloja a propriedade de 201 proprietários”, afirma.
Na avaliação de Leitão, os donos das fazendas podem perder tudo o que construíram, sem direito algum em suas áreas.
Somente em Santa Cruz do Xingu serão impactados 218 mil hectares – mais de 40%, ou seja, mais da metade da nova área indígena deverá vir do município mato-grossense. “São 218 mil hectares que serão atingidos. Está pegando alguns pequenos produtores de assentamentos e muitos produtores. Isso arrebenta com o município. A população está abalada. Santa Cruz nunca teve área indígena”, de acordo com a prefeita Joraildes Soares de Sousa
A situação em Santa Cruz do Xingu é considerada preocupante por moradores e produtores rurais, uma vez que a economia no município gira em torno da agropecuária.
A propriedade de Jacinto Colombo, presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu, é referência em produção de grãos e uma das 201 que estão em território que pode ser transformado em terra indígena em Mato Grosso. Ele revela estar há 20 anos no município. Sua área possui 2,2 mil hectares.
“A gente desbravou essa área. Não atropelamos nada aqui. Entramos com as licenças e a gente vem trabalhando de forma legal. Colocamos todos os sonhos aqui dentro do município. Apostamos no município e hoje vemos os sonhos indo por água abaixo. Não só os meus, mas os de todos os que estão dentro do perímetro”, diz Jacinto.
Desapropriar para apenas 60 indígenas
Segundo ele, a região “é quase um país” para abrigar apenas 60 indígenas, que poderiam estar dentro do Parque Nacional do Xingu, que já tem espaço suficiente para acomodar mais indígenas.
“O parque tem 2,4 milhões de hectares para atender 5,2 mil índios, podendo instalar 60 índios a mais. Mas a Funai insiste nesse modelo ideológico”, afirmou.
É preciso diálogo
Rrepresentantes do setor produtivo de Mato Grosso e prefeitos de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica estiveram reunidos em Cuiabá com o governador Mauro Mendes e representantes da bancada federal mato-grossense. O intuito da reunião foi encontrar estratégias que possam reverter a decisão da Funai.
“É mais uma notícia ruim para o setor, uma notícia que aumenta ainda mais a insegurança no campo. O produtor está tendo que se virar, se defender. E se não conseguir se defender no prazo e não acharem uma alternativa, esse decreto vai para a Presidência da República assinar e essas terras serão expropriadas, quer dizer, retiradas das mãos dos produtores, que estão lá há mais de 20, 30, 40 anos”, diz o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Pereira Ribeiro Filho.
Sendo assim, a bancada federal de Mato Grosso solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um requerimento de pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre o estudo iniciado pela Funai. O documento é assinado pela coordenadora da bancada de Mato Grosso no Congresso, a senadora Margareth Buzetti, e os senadores Jaime Campos e Mauro Carvalho.
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