Incra revoga memorandos que paralisaram a reforma agrária do Governo de Jair Bolsonaro, presidente disse que decisão foi tomada sem a anuência da presidência do órgão.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revogou os memorandos do órgão que determinavam a paralisação da aquisição de terras para a reforma agrária, segundo a Revista Globo Rural.
Na terça-feira (8), o governo suspendeu operações de aquisição e destinação e áreas para reforma agrária e demarcações de territórios quilombolas no Brasil. De acordo com a ONG Repórter Brasil, superintendências do Incra receberam memorandos confirmando a suspensão. A decisão paralisaria 250 processos. A informação foi confirmada pelo Incra.
- Justiça blinda dívida de R$ 41 milhões de mais um agricultor em recuperação judicial
- Video: Homem arrasta cavalo com caminhonete em MG e revolta moradores
- Governo lançará Plano Nacional de Ferrovias e busca atrair investimento de R$ 100 bilhões
- Ford F-150 parece um “caminhão” e se torna a picape gigante mais acessível do mercado
- Starlink, de Elon Musk, é líder no Brasil e faz mega promoção para produtor rural
Ainda na noite de ontem, Às 22h13, o presidente substituto do Incra, Francisco Nascimento, enviou um novo memorando para as 30 superintendências regionais do Incra com a decisão. “Não há determinação do Governo Federal de suspender as ações das políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário”, diz o documento, de acordo com a Repórter Brasil. O memorando também revoga decisão do dia 3 de janeiro que suspendia todos os processos de compra e obtenção de terras para a criação de assentamentos rurais.
A paralisação anterior foi justificada para aguardar a redefinição da estrutura do Incra, que antes ficava sob o comando da Casa Civil e agora passou para o Ministério da Agricultura. Mas, de acordo com Nascimento, os memorandos foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria de duas diretorias do Instituto “sem a anuência da presidência do Incra”.
Adaptado da Globo Rural
