A sequência de eventos começou com a decisão emergencial de importar arroz, motivada pelas enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, e evoluiu para uma série de revezes e escândalos
A tentativa de importação de arroz pelo Governo Federal tem se mostrado tão imprevisível quanto um “kinder ovo”, com uma nova surpresa a cada dia. A sequência de eventos começou com a decisão emergencial de importar arroz, motivada pelas enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, e evoluiu para uma série de revezes e escândalos que levaram ao cancelamento do primeiro leilão, após diversas falhas processuais que envolveram os vencedores do leilão.
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades no leilão para importação de arroz, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O certame foi anulado após denúncias apontarem um suposto favorecimento a uma empresa que teria ligação com o ex-secretário secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller.
Cancelamento e Controvérsia
O leilão para a compra de 263 mil toneladas de arroz foi cancelado após suspeitas de irregularidades envolvendo a participação de empresas com pouca experiência no setor. Este episódio gerou críticas intensas de várias entidades do agronegócio, que questionaram tanto a transparência quanto a eficácia do processo.
As entidades argumentam que a importação em um momento de crise não só expõe fragilidades no sistema de controle e gestão, mas também poderia desestabilizar o mercado interno caso não fosse conduzida com rigor e transparência adequados.
Investigação da CGU
A CGU anunciou que irá investigar as alegações de irregularidades no leilão. Essa investigação visa esclarecer o processo e garantir que as falhas identificadas não se repitam em futuras tentativas de compra emergencial.
A iniciativa da CGU ocorre após um pedido formal da própria Conab, que solicitou a apuração da regularidade do procedimento de leilão de importação. A Companhia solicitou à CGU, por meio de ofício, que apurasse a regularidade do procedimento de leilão e se colocou à disposição para ajudar nas investigações.
As denúncias de irregularidades no leilão já estavam na mira da Polícia Federal da Corregedoria Geral da própria empresa, que abriram um processo de apuração de todos os fatos envolvendo o leilão para a compra do arroz. As investigações correm sob sigilo.
Suspeitas de Conflito de Interesses e Irregularidades no Leilão de Arroz Levantam Preocupações
O ex-secretário do Ministério da Agricultura, Neri Geller, tornou-se o foco de suspeitas significativas relacionadas ao recente leilão de arroz do governo. Central para as controvérsias é o envolvimento de Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor parlamentar de Geller e atual proprietário da Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e da Foco Corretora de Grãos. Estas entidades intermediaram a venda de significativos 44% do arroz ofertado no leilão, gerando acusações de conflito de interesses.
Além disso, França possui vínculos empresariais com Marcello Geller, filho do ex-secretário, em diversas empresas, fato que reforça as suspeitas de favorecimento. Este arranjo foi criticamente abordado tanto por membros da oposição no Congresso quanto por associações de produtores, que questionam a legitimidade do processo e sugerem que houve uma vantagem indevida para a empresa de França.
Agravando as preocupações, destaca-se o fato de que três das quatro empresas vencedoras do leilão não possuem histórico significativo no ramo de arroz ou na importação de grãos. Essa situação alarmou até mesmo o governo, que expressou dúvidas sobre a capacidade dessas empresas de concluir efetivamente a importação prevista. Este conjunto de fatores desencadeou uma investigação mais aprofundada, levando a pedidos de maior transparência e rigor nos procedimentos futuros de leilão para evitar repetições de tais irregularidades.
Novo leilão para importação de arroz é anunciado pelo Governo Lula
A Conab chegou a convocar a Bolsa de Cereais e Mercadorias de Londrina e a Bolsa de Mercadorias do Mato Grosso para apresentarem as comprovações das empresas, após dúvidas e repercussões com o resultado do leilão. Os documentos exigidos são capacidade técnica dos arrematantes; capacidade financeira, com as demonstrações financeiras dos exercícios de 2022 e 2023; regularidade legal para enquadramento nas regras do leilão da Bolsa e dos arrematantes e participação dos sócios da Bolsa e dos arrematantes dos lotes em outras sociedades.
O governo vai, agora, construir um novo edital, com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para que essa análise das empresas participantes ocorra antes da operação.
“O presidente Lula participou dessa decisão de anular esse leilão e proceder um novo leilão, mas aperfeiçoado do ponto de vista de suas regras, por isso que a CGU e AGU participarão, e a Receita Federal também, da elaboração desse novo leilão, juntamente com a Conab para garantir que ele esteja em outras bases”, disse o ministro Paulo Teixeira. “Nós vamos proceder um novo leilão, não haverá recuo dessa decisão tendo em vista que é necessário que o arroz chegue na mesa do povo brasileiro a um preço justo”, acrescentou.
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