O Brasil é um dos maiores consumidores de fertilizantes do mundo, importando cerca de 85% desses insumos, segundo dados do MAPA e da ANDA.
A proposta de aumento da tarifa de importação do nitrato de amônio de 0% para 15% estará em análise na Câmara de Comércio Exterior no próximo dia 17 de outubro. Se aprovada, o importador pagará a nova taxa, repassando o custo para toda a cadeia. Qual seria, na sua opinião, o impacto dessa medida no agronegócio brasileiro e como isso afetaria a balança comercial do Brasil, tanto de maneira positiva quanto negativa?
Quem trata sobre o assunto, com exclusividade para o Compre Rural é Larry Carvalho é advogado especialista em logística, direito marítimo e agronegócios, sendo uma referência no setor com vasta experiência em questões que afetam a cadeia produtiva, especialmente no mercado de café.
Impactos para o agronegócio
O Brasil é um dos maiores consumidores de fertilizantes do mundo, importando cerca de 85% desses insumos, segundo dados do MAPA e da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). O nitrato de amônio é um dos principais fertilizantes nitrogenados utilizados na produção agrícola de grande escala no país. Essa dependência das importações torna o agronegócio brasileiro sensível a mudanças nas tarifas e políticas de comércio internacional.
Aspectos Negativos:
- Aumento dos custos de produção:
Fertilizantes são componentes essenciais para a produção de culturas como soja, milho e café, que dependem fortemente de adubos nitrogenados. A elevação da tarifa de importação pode causar um aumento nos custos desses insumos, impactando diretamente a rentabilidade dos produtores rurais. Para se ter uma ideia, em 2023 o Brasil importou mais de 35 milhões de toneladas de fertilizantes. Com o aumento das tarifas, o custo final do produto pode tornar-se proibitivo para muitos produtores, especialmente os pequenos e médios. - Redução da competitividade internacional:
Um aumento nos custos de produção compromete a competitividade das commodities agrícolas brasileiras no mercado global. Em 2023, as exportações de soja e milho, por exemplo, geraram mais de US$ 50 bilhões. Se os custos de insumos subirem, a margem de lucro dos produtores pode diminuir, colocando o Brasil em desvantagem competitiva em relação a outros países que conseguem acessar fertilizantes a custos menores. - Dependência das importações:
Mesmo com iniciativas como o Plano Nacional de Fertilizantes, lançado em 2022, a produção interna de fertilizantes no Brasil ainda é muito limitada. A proposta de aumento da tarifa sobre o nitrato de amônio expõe ainda mais o setor agrícola, que continuará dependente de insumos importados. Com essa dependência, qualquer flutuação nas tarifas ou nos custos internacionais pode impactar diretamente a produtividade e os preços dos alimentos no mercado interno. - Produção interna insuficiente:
Apesar da intenção de fomentar a produção local de amônia, o Brasil não possui capacidade de produção suficiente para suprir a demanda interna. Isso significa que, no curto prazo, o aumento da tarifa pode onerar o agronegócio sem oferecer alternativas viáveis de abastecimento interno. O resultado seria um aumento de custos desnecessário que recairia sobre toda a cadeia produtiva.
Aspectos Positivos:
- Redução da exposição a choques globais:
Com o Brasil dependendo amplamente de insumos importados, o país está vulnerável a flutuações de preços no mercado global e a crises geopolíticas, como a guerra na Ucrânia, que afetou drasticamente a oferta de fertilizantes. Se o aumento da tarifa vier acompanhado de investimentos no desenvolvimento da indústria local de fertilizantes, isso pode, a longo prazo, reduzir essa dependência e fortalecer a autonomia do setor agrícola brasileiro.
Aspectos Negativos na Balança Comercial:
- Custo maior para insumos agrícolas:
O déficit na balança comercial de insumos agrícolas já é significativo. Em 2022, o Brasil gastou cerca de US$ 15 bilhões em importações de fertilizantes. Um aumento na tarifa de importação elevaria ainda mais o custo desses insumos, pressionando a balança comercial negativamente e ampliando o déficit no setor agrícola. - Redução nas exportações agrícolas:
A elevação dos custos de produção pode diminuir a competitividade das exportações brasileiras de commodities como soja, milho e algodão. O agronegócio representa mais de 40% das exportações totais do Brasil, e uma desaceleração nesse setor, devido ao aumento de custos, pode prejudicar o superávit comercial do país.
Conclusão
A proposta de aumento da tarifa de importação do nitrato de amônio de 0% para 15% traria uma série de desafios ao agronegócio brasileiro. Dado o alto nível de dependência do Brasil em insumos importados, a elevação dessa tarifa resultaria em um aumento de custos para os produtores rurais, afetando negativamente a competitividade do Brasil no mercado global.
Além disso, o impacto na balança comercial seria desfavorável, dado que os custos de produção mais altos poderiam prejudicar o saldo das exportações agrícolas, comprometendo o superávit comercial do país.
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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