O intuito é abrir um “canal de diálogo” com os europeus. O Imac quer articular uma política comercial conjunta mais “propositiva, construtiva e inclusiva”.
O Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac) iniciou um movimento para tentar evitar a aprovação de novas regras pela União Europeia que levem à imposição de barreiras comerciais aos produtos da pecuária do Estado e do país no bloco, por causa de desmatamento.
Em reuniões com autoridades na Bélgica e na Alemanha nesta semana, integrantes do Imac vão apresentar um posicionamento setorial com uma proposta de cooperação técnica e financeira com os europeus para fomentar a produção sustentável no Brasil, remunerar os serviços ambientais prestados e melhorar o monitoramento dos rebanhos.
Influência e recursos
“Vamos sugerir que a União Europeia participe com mais influência e capacidade econômica do mercado da carne brasileira, definindo obrigações de monitoramento e fiscalização da cadeia produtiva, com a cooperação integrada dos seus elos, para dar suporte e estruturar um plano de ação que permitirá a recuperação de áreas desmatadas sem marginalizar o pecuarista, em sua grande maioria, de pequeno e médio porte”, afirmou Caio Penido, presidente do Imac.
O intuito é abrir um “canal de diálogo” com os europeus. O Imac quer articular uma política comercial conjunta mais “propositiva, construtiva e inclusiva”, capaz de dividir custos e problemas. A análise atual é que novas regras europeias em discussão poderão excluir diversos produtores que atuam na legalidade, sem atingir os objetivos de proteção ambiental.
Entre os apontamentos feitos pelo Imac aos europeus está o fato de que o regulamento proposto para o bloco não considera os custos de implantação e o impacto econômico suportado pelo produtor para sua regularização, nem trata de forma diferenciada empresas que já aplicam sistemas de compliance.
Serviço ambiental
O posicionamento setorial sugere a “criação de incentivos por meio de remuneração pelo serviço ambiental prestado, inclusive de maneira integrada ao mercado de carbono global” e o aumento de cotas de compra com preços premium para as propriedades que conservam a biodiversidade.
O instituto alerta, ainda, que o desmatamento legal amparado pelo Código Florestal, de até 20% de área de floresta localizada na Amazônia, por exemplo, deve ser respeitado. Segundo o Imac, os pecuaristas não vão abrir mão de um ganho certo com a produção em área regular e produtiva por conta de “argumentos generalistas econômicos”.
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No documento apresentado aos europeus, o Imac destaca os programas de controle já implementados no país. “O problema principal do desmatamento no Brasil, na cadeia da carne, é de desamparo tecnológico e falta de assistência profissional”, diz.
A proposta europeia de “regulamentação de produtos livres de desflorestamentos” determina que importações não poderão entrar no mercado europeu se a área de produção for identificada em zona de desmatamento, o que os pecuaristas brasileiros consideram “boicote”.
O projeto poderá ser analisado pelo conselho de ministros no fim do mês e o texto final deverá chegar ao Parlamento europeu em julho. Além de carne, as regras podem atingir outras cadeias produtivas, como as de soja e café.
