Produtores de MS serão beneficiados com redução da alíquota do ICMS para comercialização do leite
A pedido do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS e Sistema Fiems – Federação das Indústrias de MS, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul reduzirá a alíquota do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para a comercialização interestadual do leite spot, negociado entre empresas com pagamento à vista. O valor sai dos atuais 10,2% para 1,44%.
A redução foi divulgada na manhã desta quinta-feira (7), na sede do Governo, durante a solenidade de assinatura do Decreto Normativo que regulamenta a redução da alíquota. Para o presidente do Sistema Famasul, Mauricio Saito, a iniciativa permite a saída mais rápida e eficiente do produto. “Este ato traz benefícios não somente à classe produtora de leite, mas para toda cadeia e a sociedade, principalmente, após o fechamento de uma empresa que captava algo em torno de 18% da produção, cerca de 150 mil litros de leite. O Governo entende a necessidade de incentivo”, ressalta.
O governador Reinaldo Azambuja explicou que o estímulo paliativo ajudará no equilíbrio do setor produtivo. “A autorização da redução de carga tributária vem para desafogar e facilitar a saída deste produto, dando um ganho maior para toda a cadeia, do pequeno produtor até a indústria. O importante é a discussão, que passa por várias entidades e setores, como aconteceu com a carne, quando reduzimos a alíquota para aliviar a pressão do momento”, destaca Azambuja.
Para o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, os olhares estão voltados para produção e industrialização. “A construção que foi feita com o setor mostra que esta é uma medida emergencial. No momento temos excesso, então vamos retirar o excedente através da indústria, que também vai conseguir manter a estrutura da captação de leite junto ao produtor”, explica o secretário lembrando que o fortalecimento da Câmara Setorial do Leite é fundamental para dar os próximos passos na evolução desta cadeia no estado.
O coordenador da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite, Lineu Pasqualotto, ressaltou que “os 25 integrantes da Câmara atuam com metas, troca de conhecimento e algumas iniciativas, como o programa Pró Genética, com a proposta de atender parte das demandas do setor”.
Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado Beto Pereira parabenizou a sensibilidade do Governo no atendimento à demanda dos produtores. “A situação estava latente por todo o estado”.
De acordo com o presidente da Comissão de Pecuária do Leite de MS, Wilson Igi, o estado tem hoje 24 mil produtores nesta atividade. “Em parceria com o departamento técnico do Sistema Famasul realizamos um levantamento que mostra uma redução de 39% na captação dos últimos três anos. Éramos o 11º maior produtor, hoje estamos na 18ª posição. Temos clima, temos bom regime de chuva e outras características que contribuem para retomarmos bons lugares no ranking”, esclarece.
Além do governador, assinaram o acordo o Secretário de Estado de Fazenda, Guaraci Luiz Fontana; o Secretário da Semagro, Jaime Verruck; além dos parlamentares, Beto Pereira, Márcio Fernandes, Enelvo Felini, Felipe Orro e Eduardo Rocha.
Também participaram do ato o superintendente do Senar/MS – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de MS, Lucas Galvan; o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; o diretor presidente da Iagro – Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, Luciano Chiochetta; e o superintendente da Semagro, Rogério Beretta.
Fonte: Assessoria de Comunicação Sistema Famasul, com fotos do João Carlos Castro
