O órgão sustenta sua decisão com base no princípio da precaução, fundamentado na mortalidade de abelhas observada na Europa.
O Ibama iniciou um procedimento de revisão em relação ao Tiametoxam, um neonicotinoide classificado como o quinto pesticida de maior valor no mercado global.
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja Brasil) expressa preocupação com a proibição imposta pelo órgão ambiental federal, especialmente pela falta de uma alternativa adequada para os agricultores protegerem suas plantações. Isso pode acarretar prejuízos substanciais na produção agrícola, aumento de custos e uma redução na eficácia no controle de pragas.
Os neonicotinoides desempenham um papel crucial no controle de insetos como percevejos, bicudos e cigarrinhas, que afetam as culturas de soja, algodão e milho, respectivamente. De acordo com a Aprosoja Brasil, esses produtos são eficazes e menos prejudiciais à saúde em comparação com outras opções no mercado.
Saúde humana
Embora a Associação assegure que o Tiametoxam, utilizado também no combate à dengue, não representa um risco para a saúde humana, o Ibama, em sua análise técnica, destaca a ameaça que a substância representa para as abelhas. O órgão sustenta sua decisão com base no princípio da precaução, fundamentado na mortalidade de abelhas observada na Europa.
No entanto, a Aprosoja Brasil destaca que a proibição dos neonicotinoides na Europa não conseguiu reverter a queda na população de abelhas. Segundo a associação, os cientistas ainda não conseguiram identificar uma causa específica para esse declínio no Hemisfério Norte, mas apontam para diversos fatores, incluindo a escassez de habitat, falta de água, poluição, doenças e outros pesticidas.
Um caso semelhante ao do Tiametoxam ocorreu com o herbicida Paraquate, que foi proibido no Brasil, mas continua sendo utilizado por países concorrentes na produção de soja.
A Aprosoja Brasil observa que, na União Europeia, apesar da proibição dos neonicotinoides, mais de 200 pedidos de estados-membros foram feitos para autorizações emergenciais visando o uso desses produtos. Nos Estados Unidos, eles são proibidos, mas permitem seu uso em países como Austrália, Canadá, Paraguai e Argentina, conforme indicado na nota da associação.
Ibama
Apesar dessas considerações, o Ibama, em sua avaliação técnica, proíbe a aplicação desses produtos nas folhas e restringe seu uso exclusivamente para o tratamento de sementes.
Com esta determinação, o Ibama desconsidera tanto normas antigas quanto recentes relativas ao registro de pesticidas. Conforme a legislação atual (Lei 14.785/2023), aprovada pelo Congresso Nacional, a competência para tal decisão não recai unilateralmente sobre o Ibama. Conforme destaca a entidade, seria responsabilidade do Ministério da Agricultura, munido das informações fornecidas pelo órgão ambiental, tomar decisões técnicas e regulatórias apropriadas para o caso, incluindo a proposição de medidas de mitigação para a manutenção do produto ou, se necessário, a proibição da aplicação foliar.
A Associação dos Produtores de Soja e Milho argumenta que, ao invés de permitir que o Ministério da Agricultura avalie os riscos e proponha estratégias de gerenciamento, o Ibama alega que as medidas de mitigação não são suficientes para evitar impactos nas populações de abelhas.
No entanto, a entidade destaca que, até o momento, o Ibama não apresentou evidências, estudos ou pesquisas que comprovem o impacto dos neonicotinoides sobre as abelhas, nem resultados de fiscalizações que fundamentem sua decisão.
Curiosamente, no parecer final, nas linhas 5795 a 5802, o órgão admite que não há morte de abelhas. Em suas palavras: “(…) Contudo, é importante chamar a atenção para o fato de que não há, no Brasil, registros oficiais de casos em que o uso autorizado desse agente químico tenha sido, comprovadamente, a causa da mortalidade de abelhas (…)”.
Aprosoja
Conforme a Aprosoja destaca, o órgão ambiental federal não leva em consideração que mais de 200 mil agricultores e trabalhadores rurais recebem treinamento anual do setor privado sobre a aplicação de pesticidas. Além disso, o Governo Federal, por meio do Programa Aplicador Legal, planeja capacitar dois milhões de aplicadores em cinco anos. A entidade ressalta que os agricultores brasileiros são reconhecidos pela adoção de boas práticas e pela aplicação técnica e segura de pesticidas.
Segundo a associação, caso o Tiametoxam seja banido definitivamente, os substitutos seriam os inseticidas organofosforados e piretróides. No entanto, a Aprosoja alerta que essas substâncias não agem seletivamente, podendo reduzir a população de insetos benéficos às lavouras e diminuir a eficácia dos mecanismos naturais de controle de pragas. Isso poderia resultar em um aumento no uso intensivo de defensivos.
A posição da Aprosoja Brasil argumenta que a decisão do Ibama vai de encontro ao melhor interesse ambiental do país. Ao remover os neonicotinoides, atualmente também utilizados no combate ao mosquito da dengue, a agricultura brasileira seria forçada a recorrer a produtos mais tóxicos para seres humanos e abelhas, com menor eficiência agronômica. Isso levaria à necessidade de doses mais elevadas e ao uso de múltiplos produtos.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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