Atualmente, os produtores rurais paraibanos estão impedidos de inseminar seus rebanhos sob pena de multa, ação foi movida no STF contra a lei.
O Compre Rural, através do zootecnista Thiago Pereira, foi o primeiro portal de notícias a comunicar a aprovação da Lei na Paraíba. Veja aqui a matéria que teve mais de 200 mil acessos pelo Brasil: Lei proíbe uso de inseminação artificial nas vacas
Essa semana, a Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia) informou em nota que protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a lei 11.140 aprovada na Paraíba.
A lei que proibi do uso de inseminação artificial em bovinos foi aprovada e complicou a vida dos pecuaristas da região. Atualmente, os produtores rurais paraibanos estão impedidos de inseminar seus rebanhos e, caso descumpram a legislação, serão punidos com multas.
Uma audiência foi marcada e ocorrerá daqui 8 dias junto ao STF, com o ministro relator Alexandre de Moraes. Espera-se que com o poder do Supremo, seja suspensa a lei que é considerada totalmente retrógrada e sem embasamento técnico. ” A LEI passa a ideia errada de que a inseminação artificial faria mal ao animal. Isso é um total absurdo!”, afirmou, em nota, o presidente da Asbia, Sérgio Saud.
