No período anterior, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou ocupações em territórios pertencentes à empresa Suzano em ambos os Estados.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou a criação de um comitê destinado a buscar soluções inovadoras para os conflitos agrários nas regiões sul da Bahia e norte do Espírito Santo. No ano passado, áreas pertencentes à empresa Suzano nos dois Estados foram ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O propósito central desse comitê é “analisar e conceber iniciativas e estratégias para adquirir e destinar propriedades rurais para a reforma agrária na área”, propondo também a implementação de outras políticas públicas relacionadas à terra.
Uma portaria, assinada pelo ministro Paulo Teixeira, juntamente com os governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, além do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, formalizou a criação desse comitê e foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (04/01).
O comitê contará com a participação de funcionários do MDA e do Incra, tanto em Brasília quanto nos Estados, além de representantes da Suzano Papel e Celulose S.A. e dos Movimentos Sociais do Campo, conforme estipulado na portaria.
No final de fevereiro de 2023, uma invasão por parte do MST ocorreu em uma área da Suzano no sul da Bahia, seguida, em abril, pela ocupação da fazenda da empresa no Espírito Santo. Desde então, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, tem se esforçado para intermediar as negociações entre os sem-terra e a empresa de produção de papel e celulose. Reuniões têm sido realizadas na sede do ministério, em Brasília, desde março do ano passado.
Conforme a portaria, o Grupo de Alternativas para os Conflitos Agrários no Sul da Bahia e Norte do Espírito Santo terá uma duração inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. O colegiado está autorizado a “conduzir negociações com órgãos da Administração Federal Direta e Indireta, empresas públicas, sociedades de economia mista, serviços sociais autônomos, particulares em colaboração e entes privados em geral, visando resolver os conflitos agrários”, de acordo com o documento.
Além disso, o grupo deverá manter um diálogo constante com os governos estaduais, as comunidades envolvidas, movimentos sociais rurais, proprietários e a sociedade civil, com o objetivo de “prevenir, mediar e resolver as tensões e conflitos agrários, assegurando a paz no campo”.
A portaria estabelece que o MDA e o Incra fornecerão apoio técnico e garantirão o acesso aos sistemas institucionais necessários.
A coordenação do grupo ficará a cargo da Diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA, Claudia Maria Dadico, e da Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, Maria Rita Reis.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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