Mais de 80 famílias reivindicam delimitação da área para destinação de projeto de assentamento. Dois mogimirianos, que moram na zona leste, estão juntos.
Um grupo estimado em aproximadamente 80 famílias ocupa, desde sábado (12), uma área remanescente do Assentamento 12 de Outubro, no antigo Horto de Vergel, em Mogi Mirim. A ação dos sem-terra tem respaldo da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL).
Segundo o próprio movimento, a área ocupada possui cerca de 350 hectares. O local é considerado uma área de preservação permanente (APP), fato contestado por Carlos Caique, da direção da FNL. Ele acusa a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) de não ter dado a destinação prometida ao terreno. “Queremos um levantamento criterioso da área, determinar o que realmente é ou não APP, para que possamos destinar parte dela para um projeto de assentamento”, reivindicou.
Para O Impacto, Caique também argumentou que a falta de uma delimitação da área, a supressão irregular de eucaliptos que existiam no local, e o descarte de carcaças de automóveis sinalizam a presença de criminosos nos arredores, trazendo insegurança às pessoas que ocupam áreas regularizadas.
A ocupação atraiu famílias de toda a região e a mobilização foi feita “na base do boca a boca”, segundo relataram as lideranças do movimento sem-terra. Segundo Caique, até mesmo pessoas que se apresentaram como indígenas e disseram morar em Mogi Mirim demonstraram interesse em participar do movimento.
O Impacto conversou com dois mogimirianos que estavam entre aqueles que erguiam barracas de lona na manhã desta segunda-feira (14). Ambos disseram que moram no Linda Chaib. Moisés Ventura Barbosa, catador de sucatas, disse que soube do movimento “na rua”. Douglas Henrique disse que vive de bicos e combinou com o colega sobre integrar o grupo. “Estamos aqui para conseguir um lote e trabalhar nele”, afirmou.
A FNL é uma das mais conhecidas organizações que luta pela reforma agrária no Brasil e tem forte atuação na região do Pontal do Paranapanema, aquela com maior registro de conflitos agrários no estado de São Paulo.
Willian Passos Ponciano, coordenador regional do setor Leste da Fundação Itesp, informou que o órgão, que é o responsável pela execução de projetos fundiários em todo o estado, vai pedir a reintegração de posse da área na Justiça.
Reintegração
Antes, porém, conforme explicou, será deslocada para o local uma equipe do setor especializada em conflitos agrários, para negociar a desocupação de forma amigável. Ponciano informou que a área ocupada é reserva legal do Assentamento 12 de Outubro.
O assentamento foi criado em Mogi Mirim no ano de 1997 e resultou na constituição de 90 lotes que possuem em média pouco mais de 1,5 hectare. Todo o processo tem contado, ao longo dos anos, com a assistência do governo estadual.
Fonte: Tribuna de Itapira
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