O Ministério da Agricultura passou a instruir, a partir desta quinta-feira (20/7), que os Estados brasileiros declarem emergência zoosanitária devido à gripe aviária, e intensifiquem as ações visando impedir a entrada de aves contaminadas com a gripe aviária
O Governo do Mato Grosso do Sul deve publicar nos próximos dias um decreto declarando Estado de Emergência zoossanitária e intensificar as ações visando impedir a entrada de aves contaminadas com a gripe aviária em Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada após reunião dos secretários estaduais de Agricultura com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro. O Ministério da Agricultura passou a instruir, a partir desta quinta-feira (20/7), que os Estados brasileiros declarem emergência zoosanitária devido à gripe aviária. Em um comunicado, a pasta explicou que essa medida tem como objetivo conter a propagação da doença no rebanho avícola e também facilitar a implementação de ações federais.
Ele está em missão comercial à Europa e Ásia, portanto a reunião foi realizada por meio virtual. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, participou representando Mato Grosso do Sul.
“Nós já temos um decreto de alerta zoossanitário e estamos com ações preventivas efetivas nas fronteiras. O ministro pediu que seja transformado em Estado de Emergência porque está muito preocupado com o enorme prejuízo que pode representar ao país se essa doença chegar a uma granja de aves. Serão liberados mais R$ 200 milhões em nível nacional para ações de prevenção, Mato Grosso do Sul deve receber R$ 2 ou 3 milhões, que usaremos para aumentar as estruturas das barreiras, pagar diárias, intensificar a prevenção”, afirmou Verruck.
O decreto de Alerta Zoossanitário está em vigor desde o dia 2 de junho, quando também foi instituído o Sistema de Monitoramento, Avisos e Ações para fins de prevenção à ocorrência da influenza aviária H5N1 em Mato Grosso do Sul. Não há registro de contaminação nem de aves silvestres com a influenza aviária no Estado.
O monitoramento é coordenado pelo Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas de Mato Grosso do Sul (GEASE/MS). Entre as atribuições desse organismo estão:
- a mensuração e acompanhamento diário das informações estratégicas em saúde, especialmente acerca da velocidade de propagação da influenza aviária HSNI em território nacional e internacional;
- estabelecimento de fatores de riscos, proposição de estratégias de vigilância ativas e passivas;
- levantamento de condições e de necessidades de insumos para prevenção e aplicação de plano de contingência específico a ser definido, e na edição de boletins informativos quinzenais.
Em nível nacional, o estado de emergência zoosanitária foi declarado em 22 de maio por meio de uma portaria do Ministério. De acordo com a pasta, o Brasil ainda é um dos quatro países com o status de livre da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no rebanho comercial, seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
No entanto, para que as medidas de combate à gripe aviária sejam efetivas, é necessário que os Estados também adotem medidas semelhantes, reforçando o alerta mesmo em áreas onde não foram registrados casos da doença. Isso ocorre porque a ocorrência de um caso em aves comerciais afetaria todo o país, conforme esclarece a pasta.
O estado de emergência já declarado pelo ministério permite a mobilização de recursos da União e a coordenação com outros ministérios. No entanto, para que os Estados tenham acesso aos recursos disponibilizados pelo governo e possam implementar as ações necessárias, é fundamental que adotem medidas semelhantes às adotadas na União, declarando a emergência zoosanitária.
O ministro ressaltou: “Estamos trabalhando, como sempre, com rapidez e transparência, adotando prontamente todas as medidas de controle e demonstrando isso para que os consumidores dos nossos produtos de frango, que estão presentes em mais de 150 países ao redor do mundo, possam ficar tranquilos e confiantes”.
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