O programa divulgado pelo DETRAN vai possibilitar que os cidadãos tirem a sua primeira habilitação de graça no estado nas categorias A (moto) ou B (carro).
O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) liberou aos cidadãos o termo de abertura das inscrições da seleção para o preenchimento de 4.500 vagas na segunda fase do programa CNH Social em 2020. Os interessados poderão participar até a próxima quarta-feira, 07 de outubro.
Os custos para obter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são altos no Brasil. Gastos com as aulas, exames, prova de direção e com burocracias administrativas elevam o valor do documento. Sem dúvida, isso acaba sendo um impedimento para a grande parte dos brasileiros, sobretudo o grupo de mais vulneráveis.
Mas isso pode mudar. Atualmente, está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que busca instituir a carteira de motorista gratuita aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Isso inclui todo o processo, como autoescola, exame e outros encargos.
O programa divulgado pelo DETRAN vai possibilitar que os cidadãos tirem a sua primeira habilitação de graça no estado nas categorias A (moto) ou B (carro), além de permitir:
- adição de categoria A ou B (para quem já é habilitado); e
- para aqueles que já são habilitados, e mudança de categoria par D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
Para participar, os interessados devem ter cadastro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) lançado na Base Nacional até o dia 14 de agosto. As inscrições poderão ser feitas por meio do Detran ES.
Condições para participar
Os critérios, além de estar no CadÚnico, são:
- menor renda per capita;
- maior número de componentes no grupo familiar;
- Ensino Fundamental completo;
- beneficiário do Bolsa Família e
- data e hora de inscrição.
De acordo com a instrução publicada no Diário Oficial, o resultado final com os aprovados será divulgado no dia 13 de outubro, no site do Detran. O programa ainda terá uma lista de candidatos reservas que deverão ser chamados no dia 16 de novembro.
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Aproximadamente 2,5 mil pessoas já foram escolhidas na primeira fase do programa de 2020. Os aprovados passarão pela formação gratuita para obtenção da CNH.
O órgão espera que, até 2022, planeja possibilitar 25 mil carteiras de motorista gratuitas no estado.
“Nosso objetivo é oferecer formação qualificada e profissional para quem mais precisa, facilitando o ingresso no mercado de trabalho”, disse o governador.
