Medida vai beneficiar o setor agropecuário; O Governo retirou a tarifa de importação de 16% aplicada a dois modelos de pneus utilizados em tratores.
O governo federal retirou a tarifa de importação de 16% aplicada a dois modelos de pneus utilizados em tratores. A isenção vale para os pneus radiais agrícolas de medidas 650/65R e 710/75R. Como os itens não são fabricados no Brasil, a comercialização interna depende exclusivamente da compra em outros países. A alíquota fica zerada por tempo indeterminado, até que haja identificação de produção nacional.
A retirada da tarifa foi deliberada ontem pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e publicada hoje no Diário Oficial da União. Uma série de outros itens, classificados como bens de capital (BK) e de uso na indústria em geral, também foi desonerada. No dia 20 de janeiro, cinco modelos de pneus para caminhão já haviam recebido a isenção.
A publicação no Diário Oficial da União ocorreu na terça-feira (02) e foi um pedido do setor privado, já que não há produtos semelhantes produzidos internamente. No mês de janeiro, cinco modelos de pneus para caminhão já haviam recebido a isenção.
“A medida atende a uma solicitação do Ministério da Infraestrutura, tendo em vista a participação do Transportador Rodoviário de Cargas (TRC) na matriz de transportes do país e as dificuldades do setor decorrentes da restrição econômica ocasionada pela pandemia da Covid-19”, diz o documento.
- Guerra em Gaza: Israel recebe lista de reféns e trégua com o Hamas entra em vigor
- Conheça o quadriciclo que está dominando o trabalho rural e revolucionando o campo
- Gigante mundial do agro anuncia calote de mais de R$ 70 milhões e abala mercado
- ‘Recuperação judicial não é a salvação do produtor rural’, alerta especialista
- Frigorífico móvel que faz o abate de bovinos na própria fazenda
O pedido de isenção foi feito pelo setor privado. “A alegação é a inexistência de produção nacional. A redução da alíquota de um produto considerado ex tarifário foi amparada pelo regime de autopeças não produzidas, que se aplica necessariamente a produtos específicos sem produção nacional equivalente”, explicou Ana Lúcia Gomes, diretora do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura.
A alteração abrange itens classificados no código 4011.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões – que em 2020 registraram importações no valor de US$ 141,8 milhões, com mais de 1,28 milhão de unidades, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
