Serão R$ 1,350 bilhão para subvenção de operações do Pronaf e R$ 1,663 bilhão para taxas em linhas de investimento rural e agroindustrial.
No projeto de lei em que solicitação de crédito suplementar para o orçamento de 2021, o governo federal recompõe recursos para subvenção ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio de grandes produtores e alongamento de dívidas e ainda adiciona R $ 1 bilhão para linhas destravadas a investimentos do setor.
Está prevista a recomposição para o Ministério da Economia de um total de R $ 4.230 bilhões destinada a operações de crédito agrícola. Do montante, R $ 1.350 bilhões tem como destino a subvenção de operação do Pronaf e R $ 1.663 bilhão para subvenção de taxas em linhas de investimento rural e agroindustrial – R $ 1 bilhão a mais do que o previsto.
O texto ainda inclui R $ 550 milhões a subvenção de operação de custeio agropecuário, R $ 25.440 milhões para aquisições do governo e formação de estoques reguladores estratégicos, R $ 97.866 milhões para alongamento de dívidas, R $ 500 milhões para operações do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e R $ 43.144 milhões para garantia e sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários.
Ficaram de fora da proposta, contudo, R $ 84,7 milhões que iriam para a subvenção ao Prêmio de Seguro Rural e que foram cortados na Lei Orçamentária Anual. Por se tratar de recurso referente ao orçamento de 2021, o montante incluído no projeto de crédito suplementar pode ser utilizado tanto em operações na safra 2020/21 como na próxima, que se inicia em julho, a 2021/22.
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Em relação aos R $ 2.584 bilhões a serem geridos pelo Ministério da Agricultura, para os quais também havia previsão de corte, houve contingenciamento de R $ 283 milhões, ou seja, foram garantidos à massa R $ 2.292 bilhões.
O montante tem como destino a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e outras finalidades dentro do Ministério da Agricultura.
Fonte: Estadão Conteúdo
