Governo pressiona estados por ICMS e prepara novas medidas para conter alta do diesel

Com impacto direto no agro e na logística, equipe econômica admite novas intervenções caso governadores não aceitem desoneração para conter alta do diesel; custo pode chegar a R$ 3 bilhões por mês

O aumento no preço do diesel voltou ao centro das preocupações econômicas do país e já mobiliza o governo federal em busca de soluções emergenciais. Em seu primeiro pronunciamento à frente do Ministério da Fazenda, o ministro Dario Durigan deixou claro que a União não ficará parada diante da escalada dos combustíveis, especialmente em um cenário internacional marcado por instabilidade e guerra no Oriente Médio.

Segundo ele, novas medidas poderão ser adotadas caso os estados não aceitem zerar o ICMS sobre o diesel importado, proposta considerada estratégica para conter os preços no curto prazo, apontou matéria veiculada pela Agência Brasil.

Proposta envolve divisão de perdas entre União e estados

A principal medida colocada na mesa pelo governo é a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com a União se comprometendo a compensar 50% das perdas de arrecadação dos estados. O custo estimado dessa operação é significativo: cerca de R$ 3 bilhões por mês, evidenciando o tamanho do esforço fiscal necessário para segurar os preços.

Apesar da relevância da proposta, a adesão dos estados ainda é baixa. Até o momento, apenas o governador do Piauí sinalizou concordância formal com a medida, o que aumenta a pressão sobre os demais entes federativos. Durigan classificou a proposta como “generosa”, reforçando que o governo federal está disposto a dividir o impacto financeiro para evitar efeitos mais severos na economia.

Guerra no Oriente Médio pressiona preços do diesel e acende alerta

A alta do diesel não ocorre de forma isolada. O ministro destacou que o cenário internacional, especialmente a guerra no Oriente Médio, tem impacto direto nos preços dos combustíveis, elevando custos de importação e pressionando o mercado interno. Diante desse contexto, ele foi enfático ao afirmar que a equipe econômica já trabalha com planos alternativos: “Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, afirmou o ministro, indicando que novas ações podem ser anunciadas rapidamente caso o cenário se agrave.

Além da proposta envolvendo o ICMS, o governo já iniciou uma série de ações para conter a escalada dos preços:

  • Reforço na fiscalização do setor
  • Ajustes na tabela de frete
  • Desoneração de tributos federais, como PIS/Cofins sobre o diesel

Essas medidas buscam reduzir o impacto imediato sobre transportadores e produtores rurais, setores altamente dependentes do combustível.

Outro ponto sensível é o clima entre os caminhoneiros. Havia rumores de paralisação da categoria diante da alta dos custos, mas, segundo o ministro, as medidas iniciais já provocaram um “distensionamento” no setor, ao menos neste primeiro momento.

Ainda assim, o governo mantém atenção redobrada, já que qualquer nova alta pode reacender o risco de mobilizações, com impacto direto na logística nacional e no escoamento da produção agropecuária.

Durigan também sinalizou que sua gestão seguirá a linha adotada anteriormente por Fernando Haddad, destacando continuidade nas políticas econômicas, com foco em:

  • Ajuste fiscal
  • Revisão de benefícios tributários
  • Melhoria da eficiência do gasto público

A estratégia, segundo ele, é equilibrar o controle das contas públicas com medidas emergenciais capazes de proteger setores estratégicos da economia.

Impacto direto no agro e na cadeia produtiva

A alta do diesel tem efeito cascata sobre o agronegócio. O combustível está presente em praticamente todas as etapas da produção — do preparo do solo ao transporte final. Por isso, qualquer aumento no preço impacta diretamente o custo de produção, as margens do produtor e a competitividade do Brasil no mercado internacional.

Nesse cenário, a decisão sobre o ICMS e as próximas medidas do governo serão determinantes para definir o comportamento dos custos logísticos nos próximos meses, especialmente em um ano marcado por incertezas globais e pressão sobre insumos.

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