Possibilidade de perdão de dívidas anima agronegócio, Receita Federal estima que anistia a produtores pode gerar impacto de R$ 17 bilhões.
A possibilidade de o governo Jair Bolsonaro decidir pelo perdão de dívidas com o Funrural anima o agronegócio, mas acende sinal de alerta entre especialistas em contas públicas. Conforme estimativa da Receita Federal, divulgada em 2018, a eventual anistia poderia gerar impacto de R$ 17 bilhões às finanças do país. Em 2019, o rombo projetado para as contas públicas é de R$ 139 bilhões.
Ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou na manhã desta segunda-feira (7) que Bolsonaro “tem se posicionado a favor de fazer o perdão” dos débitos .
— Existe um grupo estudando, porque tem que estar no orçamento (…) Não é uma decisão do Executivo sozinho. Precisa saber como pode ser feito, se é por medida provisória, e encaminhar ao Congresso. Aí é o congresso que precisa entender que é uma pauta importante do agronegócio brasileiro e votar a favor. E o presidente com certeza não vetará, se ele mandar a medida provisória é porque ele tem certeza que não acarretará na Lei de Responsabilidade Fiscal — disse a ministra, em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
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Assessor da presidência do Sistema Farsul, que representa a agricultura gaúcha, Luís Fernando Carvalho Pires diz que a entidade “vê com bons olhos” a possibilidade ventilada por Tereza Cristina. Na avaliação de Pires, o setor foi penalizado pela diferença de interpretação no Poder Judiciário.
– Foi o STF que mudou seu entendimento anterior. Não reconhecemos o passivo por causa disso. É injusto. Quem causou o passivo foi o Judiciário. Fazer a contribuição daqui para frente não é problema – defende Pires.
BB prevê menos subsídios no crédito agrícola
O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) é autor de projeto que prevê encerrar a cobrança do passivo. O texto tramita em regime de urgência na Câmara.
– Não é uma questão de anistia ou de perdão. A dívida não existia antes – pontua Goergen, que questiona a estimativa de que o passivo chegue a R$ 17 bilhões.
O prazo para produtores se inscreverem no Programa de Regularização Tributária Rural, o Refis do Funrural, terminou ao final de 2018. A título de comparação, o valor estimado de perda de receita se o passivo for perdoado equivale a 22 vezes o investimento na nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, de R$ 757 milhões.
Entrevista, ainda como deputado federal, durante a Agrishow 2018, Jair Bolsonaro era contrário à cobrança.
Com Informações da Gaúcha ZH
