Essa medida segue após a análise detalhada dos laudos laboratoriais e a comunicação formal dos resultados às empresas envolvidas.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou recentemente uma atualização importante sobre a qualidade dos cafés torrados no mercado. Foram identificadas e desclassificadas 16 novas marcas de café após a detecção de matérias estranhas e impurezas que excedem os limites regulamentares.
Esses produtos foram considerados inadequados para o consumo e deverão ser recolhidos pelas respectivas empresas responsáveis. Essa medida segue após a análise detalhada dos laudos laboratoriais e a comunicação formal dos resultados às empresas envolvidas.
A decisão está fundamentada no artigo 29-A do Decreto nº 6.268/2007, que estabelece procedimentos para o recolhimento de produtos em situações que representam riscos à saúde pública, como adulteração, fraude ou falsificação.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recomenda fortemente que qualquer pessoa que tenha adquirido os cafés desclassificados cesse imediatamente o consumo desses produtos. Os consumidores podem solicitar a substituição ou reembolso conforme as diretrizes estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Se alguém encontrar esses produtos à venda, o Mapa pede que a situação seja reportada de forma imediata através do canal oficial Fala.BR, fornecendo detalhes sobre o estabelecimento e o endereço de compra.
As inspeções dos cafés torrados e moídos no mercado interno são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, que é responsável por garantir a conformidade e segurança dos produtos.
De acordo com Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal, “Após a realização da Operação Valoriza em março de 2024, que consistiu em uma intensiva fiscalização de cafés torrados durante duas semanas, o Mapa continuou com inspeções de rotina nos meses subsequentes. Isso incluiu também o atendimento às denúncias feitas pelos cidadãos através da plataforma Fala.BR.”
Essas atividades fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), cuja missão é reduzir as ocorrências de fraude e assegurar a conformidade dos estabelecimentos que produzem produtos de origem vegetal.
Escrito por Compre Rural
VEJA TAMBÉM:
- Estado brasileiro é o maior produtor de alimentos por metro quadrado do mundo
- Conheça os 5 maiores agricultores do agro brasileiro
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
