O Ministério dos Transportes diz que ainda trabalha com a perspectiva de fazer o leilão da Ferrogrão até o fim de 2026, mas que o projeto não depende apenas da pasta.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já calcula que a Ferrogrão — obra monumental da região Amazônia que liga o Mato Grosso ao Pará — não vai sair do papel neste mandato. O Ministério dos Transportes diz que ainda trabalha com a perspectiva de fazer o leilão até o fim de 2026, mas que o projeto não depende apenas da pasta. Já a secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), ligada à Casa Civil, acredita que a licitação deve ficar para o próximo ciclo.
Em entrevista à Folha, Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI, afirma que a Ferrogrão é um projeto de longo prazo e grandes investimentos, e que o governo também trabalha em outras concessões ferroviárias, como a Fico (Ferrovia do Centro-Oeste) e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
“Está no Novo PAC a conclusão dos estudos [da Ferrogrão]. Tem a alternativa de mudança de traçado. Mas eu acho que a gente não licita nesse ciclo”, diz. Segundo ele, o governo está colocando esses outros projetos na frente para correr. “Não adianta eu querer botar no pipeline, porque não tem nem player [interessado], não tem nem financiamento”, diz.
“Nosso trabalho nesse ciclo de um ano e dez meses [até o fim do mandato] é deixar concluídos os novos estudos e aí ficar para o novo ciclo tomar a decisão da execução”, acrescenta.
A Ferrogrão é um dos projetos que integram o Plano Nacional de Ferrovias do governo federal, voltado para a concessão de 4.700 km de estradas de ferro, com empreendimentos que cortam as regiões Sudeste, Norte e Nordeste.
A previsão do governo é que esses projetos atraiam investimentos na ordem de R$ 100 bilhões.
Com 933 quilômetros previstos para interligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), levando a carga do agronegócio para os portos da região Norte do país, a Ferrogrão é o projeto que tem enfrentado maior dificuldade de licenciamento ambiental, por avançar em território amazônico.
Hoje, a definição desse empreendimento ainda depende de um aval do STF (Supremo Tribunal Federal), após ter sido judicializado por causa de suas implicações na região e impacto em unidades de conservação.
No ano passado, o governo atualizou o traçado da estrada para diminuir as contestações socioambientais ao projeto. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) chegou a considerar “perfeitamente possível” que o leilão da Ferrogrão acontecesse ainda em 2025.
Atualmente, o projeto está com a agência reguladora, que atua na estruturação jurídica, regulatória e econômica dos estudos de viabilidade do projeto.
“A previsão é de que os documentos sejam novamente protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU) até o fim do primeiro semestre deste ano, conforme lista de prioridade de tratamento de projetos ferroviários. No entanto, a ANTT ressalta que não há uma data exata definida para o envio”, diz em nota.
George Santoro, secretário do Ministério dos Transportes, explica que a pasta fez a atualização que precisava. Segundo ele, a audiência pública está agendada e o governo espera o TCU e o aval do STF.
“Estamos fazendo o que podemos, dentro das nossas competências”, diz.
“Melhoramos o projeto, criamos um item de sustentabilidade com R$ 1 bilhão de compensação ambiental que não tinha. Fizemos discussões com os povos indígenas. Eles entendem que não foi suficiente, mas ok, fizemos uma discussão”, afirma.
Questionado se a Ferrogrão pode sair ainda neste mandato, Santoro diz que o ministério está trabalhando com esse cenário. “Mas não depende só de nós.”
Fonte: Folha de S. Paulo [Folhapress]
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