Veja como tirar a carteira de habilitação de graça. São vários os estados que contam com esse recurso que deve ser acessado por um grupo específico de cidadãos.
Tirar a carteira de motorista é um processo que envolve muitas etapas e também muito investimento, de modo que nem todos conseguem acessar o recurso. Entretanto, a CNH é uma documentação extremamente importante, inclusive para a garantia de oportunidades de trabalho, além de ser uma necessidade social. Veja como tirar a carteira de habilitação de graça. São vários os estados que contam com esse recurso que deve ser acessado por um grupo específico de cidadãos.
Por isso, uma opção para quem não tem dinheiro é recorrer ao procedimento gratuito e com toda a qualidade dos pagantes. Caso possua interesse, veja aqui como tirar a CNH de graça em sua própria cidade.
Como tirar a CNH de graça
Desde 2011 os cidadãos brasileiros de estados específicos podem entrar com a solicitação para tirar a carteira de motorista por meio do programa CNH Social.
No caso, o recurso tem como destino cidadãos em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda e para confirmar as condições sociais dos interessados, o governo federal estipulou as seguintes condições:
- Receber até dois salários-mínimos;
- Ser maior de idade;
- Ter sido ou ser estudante da rede público com um bom rendimento escolar;
- Não constar registro prévio na carteira de trabalho;
- Não tem infração de trânsito;
- Estar desempregado há pelo menos 12 meses;
- Ser um trabalhador do setor de transporte com desejo de regularizar a situação junto ao governo;
- Receber o Auxílio Brasil.
- Ser ex-presidiário;
- Ser agricultor;
- Ser pessoa com necessidades especiais.
Lembrando que não é necessário haver todas as condições, mas se enquadrar em alguma dessas situações pode garantir o acesso. Dessa forma, é possível recorrer à garantia de ter todos os custos pagos pelo poder público para a primeira habilitação tanto para as categorias A (motocicleta) e B (carros).
Como fazer a solicitação do CNH Social
O Departamento de Trânsito (DETRAN) de cada estado possui a responsabilidade de abrir seleções para as novas oportunidades do CNH Social. Portanto, as datas de abertura do edital dependem de cada estado federativo, de modo que o cidadão deve ficar atento. Ademais, vale ressaltar que nem todos os estados da federação oferecem esse serviço, e atualmente, em 2022, a CNH social funciona nos seguintes estados:
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Roraima; e
- São Paulo.
Renovação da CNH
A Carteira Nacional de Habilitação é um documento obrigatório para quem deseja dirigir algum veículo no Brasil. No intuito de manter sempre regulado e ajudar na fiscalização dos órgãos responsáveis, é preciso fazer a revalidação do documento no tempo previsto. O uso da CNH vencida pode gerar alguns desconfortos para o motorista, como multa e até mesmo retenção do veículo.
Durante a pandemia em 2020, os órgãos responsáveis por fazer a renovação do documento se encontraram inoperantes parcialmente ou totalmente, o que ocasionou no aumento de tempo do período previsto para renovação da CNH. No entanto, desde 2021 alguns estados voltaram a aplicar os prazos de validade e agora em 2022 é necessário que todos os motoristas com isso pendentes se regularizem.
Sendo assim, confira agora a lista disponibilizada pelo Contran e descubra se você precisa renovar sua CNH, e caso sim, até quando será o prazo.
Prazos para renovação da CNH
Para quem estava com o documento vencido entre setembro e outubro de 2020, teve até dia 31 de março de 2022 para revalidar a carteira. No caso das pessoas que a CNH venceu entre novembro e dezembro de 2020 precisam renová-la até 30 de abril.
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As que estão vencidas entre janeiro e fevereiro de 2021 terão até 31 de maio de 2022, já as CNHs vencidas entre março e abril precisam realizar a renovação até 30 de junho. No caso do documento vencido entre julho e agosto de 2021 têm até 31 de agosto de 2022.
Para as pessoas que estão com a Carteira de Habilitação vencida entre setembro e outubro de 2021 precisam regularizar até 30 de setembro de 2022. Por fim, as que estão vencidas entre novembro e dezembro de 2021 precisam renovar até 31 de outubro de 2022.
