Oficializado nesta sexta-feira, 10, o GT terá como principal missão apresentar propostas que promovam a eficiência, resiliência e sustentabilidade da cadeia produtiva do leite no país; Confira.
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu um passo significativo em direção ao fortalecimento da Cadeia Nacional do Leite ao instituir um Grupo de Trabalho (GT) Interministerial. O decreto oficializando a decisão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 10. O GT terá como principal missão apresentar propostas que promovam a eficiência, resiliência e sustentabilidade da cadeia produtiva do leite no país.
O grupo será instalado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, liderado pelo ministro Paulo Teixeira. Além disso, contará com representantes das pastas da Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Fazenda, Saúde, e também da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Dentre as responsabilidades atribuídas ao GT, destaca-se a necessidade de realizar um diagnóstico abrangente da cadeia produtiva do leite no país. Esse diagnóstico deverá abordar os aspectos técnico, econômico e social, identificando as principais limitações que impedem o estabelecimento de uma cadeia produtiva eficiente, resiliente e sustentável.
O decreto explicita que o diagnóstico elaborado pelo GT deverá incluir informações detalhadas sobre os custos e a eficácia das ações e programas da administração pública federal, integrando essas informações com ações similares adotadas nos âmbitos estadual, distrital e municipal.
Além do diagnóstico, o GT terá a incumbência de propor medidas estruturais que contribuam para o fortalecimento da cadeia do leite. Essas propostas devem abranger estimativas mínimas de custos, tanto orçamentários quanto não orçamentários, alternativas de financiamento, e a indicação clara dos responsáveis pela implementação, bem como o arranjo institucional de governança.
O Grupo de Trabalho Interministerial tem um prazo inicial de 180 dias, a contar da realização da primeira reunião. O decreto prevê a possibilidade de prorrogação por prazo determinado, mediante ato do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Essa iniciativa destaca as ações do governo para promover mudanças estruturais e fomentar o desenvolvimento sustentável na produção de leite no Brasil.
Escrito por Compre Rural.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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