A última ocasião em que foi definida a elevação do percentual foi em 2015; na época, foi mantido inalterado o teor de 25% de etanol anidro na gasolina premium
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Projeto de Lei apelidado de “Combustível do Futuro” está em fase final de aprovação dentro da Casa Civil e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional nas próximas semanas. O anúncio foi feito em junho, durante o seminário “ANFAVEA – Conduzindo o Futuro da Eletrificação no Brasil“. O texto vai reunir diversas medidas para ampliar o uso de combustíveis sustentáveis no país, com baixa emissão de carbono, entre eles, o etanol.
Entre as possíveis novidades do Projeto de Lei, uma das mais aguardadas e polêmicas é a elevação do nível de etanol na gasolina, também devem ser criados incentivos fiscais para o investimento em energia limpa. O ministro não deu detalhes, mas prometeu que o texto trará previsibilidade para o setor.
Atualmente, a mistura é de 27% e a intenção é elevar para 30%. A última ocasião em que foi definida a elevação do percentual foi em 2015, através de resolução do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima). Na época, foi mantido inalterado o teor de 25% de etanol anidro na gasolina premium, de alta octanagem.
“Vamos trabalhar para aumentar o teor de etanol na gasolina para 30%. Isso deverá acontecer, de maneira gradual com previsibilidade e transparência. Vamos fazer, junto com a indústria automotiva e o setor produtivo de etanol, essa avaliação técnica para dar segurança aos consumidores”, disse Silveira.
“O Brasil tem a matriz energética mais limpa dentre as grandes economias do mundo, e os biocombustíveis fazem parte da estratégia nacional para o cumprimento da contribuição determinada no Acordo de Paris. Quando consideramos o efeito ambiental, o Brasil já conta com uma solução tecnológica altamente competitiva e eficiente, que são os veículos híbridos flex fuel rodando a etanol”, disse Alexandre Silveira.
O ministro disse que o novo Projeto de Lei vai integrar a Rota 2030 e o Acordo de Paris para que o Brasil tenha, do poço à roda, uma emissão de carbono muito menor.
“Além de incentivos e investimentos, na medida em que a descarbonização vai acontecendo, vai acontecer também a desoneração de setores pontuais. Nós temos ali toda uma integração em um único Projeto de Lei que vai permitir mais clareza para o mundo e mais segurança jurídica para que essa descarbonização aconteça aqui”, afirma o ministro, que diz ter certeza de que o Brasil será protagonista da descarbonização no mundo.
O mandatário da pasta aborda a elevação do nível de etanol na gasolina como algo natural e inevitável. “A política clara do nosso governo, que já foi anunciada por mim, é aumentar a mistura do etanol na gasolina. Nós temos que descarbonizar e vamos conseguir isso com o tempo. O país tem terra, tem clima, tem energia, tem água. Então temos que fazer uma transição segura. Temos um caminho a trilhar até chegar aonde queremos: uma economia completamente verde e limpa”, afirma.
Questionado sobre como anda o diálogo com o governo sobre a elevação da quantidade de etanol na gasolina, que hoje está em 27%, o presidente da Anfavea – associação das montadoras – Márcio de Lima Leite, afirmou que a entidade tem participado da discussão com técnicos. “Mas é difícil dizer qual será o novo percentual, se é 30%, 31%, 35% 40%… Ainda está em fase de estudo”.
Sobre o Projeto de Lei, o executivo diz que o setor busca previsibilidade. “[Sobre o carro elétrico], o que queremos no momento são incentivos para pesquisas e desenvolvimento, não só fiscal. O que queremos é uma previsibilidade. Hoje, por exemplo, temos um modelo para veículos elétricos que está em vigor há alguns anos, que é a taxa de 0% para importação, mas sabemos que isso está em estudo para processo de transição. Enquanto não se tem clareza, você não atrai investimento, o que o mercado mais quer é previsibilidade”, explica.
Transição energética
O Ministério de Minas e Energia deverá enviar, na próxima semana, um projeto de lei que cria o Programa Combustível do Futuro, que pretende estabelecer um novo marco para o setor de biocombustíveis. Entre as apostas estão incentivos a indústria automobilística de veículos flex híbridos e a produção de bioquerosene de aviação.
O Brasil consome 7 bilhões de litros de combustível de aviação (QAV) por ano. De acordo com relatório da Roundtable on Sustainable Biomaterials (RSB), o país tem potencial para produzir 9 bilhões de litros de combustível sustentável da aviação por ano, o que coloca o país como um dos maiores produtores mundiais de Combustível Sustentável de Aviação do mundo.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
