Deputado federal Gustavo Gayer questiona o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com relação à redução das linhas de fomento para o Agronegócio brasileiro
O deputado federal Gustavo Gayer, do PL de Goiás, protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento de informação direcionado ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, questionando a razão pela qual houve redução das linhas de crédito ao Agronegócio Brasileiro. No pedido o deputado também pede esclarecimentos se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviará dinheiro aos países que são credores do próprio banco.
Motivo do requerimento – Na véspera da reabertura dos protocolos de recebimento de pedidos de novos financiamentos agropecuários, o BNDES suspendeu nove linhas de crédito rural, as linhas suspensas foram para o programa crédito agropecuário empresarial de custeio. O motivo para essa suspensão é, de acordo com o banco, o elevado nível de comprometimento dos recursos financeiros disponíveis.
Linhas de investimento do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar, o Pronaf Investimento, também foram suspensas.
No requerimento Gayer salienta – “Logo depois de anunciar um aporte de R$ 2,9 bilhões ao setor agropecuário, o Governo voltou atrás e anunciou cortes nas linhas de fomento pelo BNDES, contudo manteve o discurso de investimento em países estrangeiros.”
Dentre os principais questionamentos, ligados ao setor agropecuário, do deputado federal eleito pelo estado de Goiás, estão:
- “Quais as ações planejadas por este ministério para o fomento da atividade agropecuária, em especial para substituir tais linhas de fomento, caso sejam realmente suspensas ou reduzidas?”
- “Grande parte do valor disponibilizado no Plano Safra é para atender essencialmente ao pequeno produtor rural. Sendo assim, como se pretende garantir o atendimento à necessidade de crédito para o desenvolvimento da agricultura familiar no país?”
- “Quando questionado a respeito do motivo de cessar as linhas de crédito para o setor, o BNDES alegou falta de recursos, contudo o governo anuncia empréstimo a países estrangeiros. Onde se encontra a verdade nessa divergência de informação do próprio Executivo?”
Historicamente o BNDES oferece linhas de crédito e fomento para projetos e empresas do agronegócio a fim de apoiar o desenvolvimento do setor. Essas políticas de fomento incluem recursos para investimento em máquinas, equipamentos e infraestrutura, bem como para projetos de inovação e sustentabilidade que garantem o sustento de toda a capacidade produtiva agroindustrial do país.
O deputado salienta que caso seja mantida a redução de crédito ao agro, vários impactos podem ocorrer no país, uma vez que o setor agropecuário é uma importante fonte de geração de renda, emprego e exportações para o Brasil. Alguns dos possíveis efeitos incluem: redução da produtividade, aumento dos preços dos alimentos, redução das exportações, impactos ambientas e desemprego.
“Se existe crédito disponível, que ele seja usado para o desenvolvimento de nosso país, e não de países estrangeiros. Caso os recursos estejam contingenciados, que o setor agropecuário seja beneficiado, e não as obras em países estrangeiros, menos ainda aquelas que já se mostram inadimplentes. Por esse motivo é que fazemos o apelo ao atendimento às demandas do setor e entendemos como fundamental o desenvolvimento regional e dos pequenos produtores rurais para o crescimento da economia brasileira.” – enfatizou o deputado federal.
Posicionamento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
Em reunião ordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta semana, os deputados e senadores da bancada abordaram, a suspensão das linhas de financiamento do agro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e demais medidas provisórias que devem impactar o setor.
“O agro é o motor econômico do Brasil e o que acontece com ele reverbera em todo o país. As mudanças sugeridas e aplicadas pelo governo dentro do Ministério da Agricultura enfraquecem o setor e, por isso, estamos prontos para dialogar pela volta da estrutura anterior. A reorganização é necessária para preservar as conquistas até aqui”, explicou o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR).
Para Lupion, órgãos importantes, até então vinculados ao MAPA, serem separados, não faz sentido. “Não consigo entender a agricultura familiar estar separada do agro do Brasil. A agricultura familiar é uma grande atividade econômica e representa a maior parcela da produção das cooperativas agrícolas. Não há porque tratarmos separadamente”, exemplificou.
Falta de crédito ao produtor rural
De acordo com a Secretaria Nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo, o agronegócio é responsável por 21,1% do PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil e, deste total, cerca de 25% é proveniente da agricultura do pequeno e médio produtor rural. A instituição vai além, informando ainda que, de todas as propriedades rurais existentes no Brasil, cerca de 84% pertencem a pequenos e médios agricultores que, em sua maioria, ficam responsáveis por boa parte do abastecimento interno do Brasil, enquanto os grandes latifundiários se preocupam com a exportação das suas produções.
De acordo com o especialista em captação de crédito internacional, Luciano Bravo, CEO da Savel Capital Partners, este cenário fica ainda mais preocupante quando consideramos que, além desse corte nas linhas de crédito no BNDES, precisamos também considerar que o mercado de crédito está ‘se fechando’ por conta de toda a instabilidade econômica ainda vivenciada no Brasil.
“O pequeno e médio produtor, assim como a maioria dos empresários brasileiros, ficam limitados às ‘migalhas’ disponibilizadas pelos bancos brasileiros, que são insuficientes para a manutenção da sua atividade laboral. Por isso, os pequenos produtores sempre contam com financiamentos do BNDES. Agora, com pouquíssimo acesso a empréstimos e financiamentos bancários somado ao corte de 9 linhas de crédito do BNDES, o desespero ‘bate à porta’ da agricultura familiar, que representa quase que a totalidade do abastecimento nacional, o que pode ser um colapso.”, analisa Bravo.
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