Contingenciamento de R$ 461,7 milhões reduz capacidade do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural; setor alerta para impactos na proteção das lavouras diante dos riscos climáticos.
O governo federal bloqueou R$ 461,7 milhões do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2026, retirando praticamente metade dos recursos inicialmente previstos para a principal política pública de apoio à contratação de seguros agrícolas no país.
A medida ocorre em um momento de crescente preocupação com os impactos das mudanças climáticas sobre a produção agropecuária. Nos últimos anos, eventos como secas prolongadas, geadas, excesso de chuvas e ondas de calor têm provocado perdas bilionárias no campo, elevando a importância do seguro rural como ferramenta de proteção financeira para produtores.
Com a redução dos recursos disponíveis, a expectativa é de que menos produtores consigam acessar o subsídio federal para contratação de apólices. O programa funciona por meio do pagamento de parte do prêmio do seguro pelo governo, reduzindo o custo da proteção para agricultores e pecuaristas.
Representantes do setor agropecuário avaliam que o bloqueio compromete a previsibilidade necessária para o desenvolvimento do mercado de seguros rurais no Brasil. Além de afetar o planejamento dos produtores, a medida também gera insegurança para seguradoras que operam no segmento e dependem da estabilidade da política pública para ampliar a oferta de cobertura.
A preocupação é reforçada pelo histórico recente de restrições orçamentárias. Nos últimos anos, os recursos destinados ao PSR passaram por sucessivos contingenciamentos, cenário que levou entidades do agronegócio a defenderem mecanismos legais capazes de blindar o orçamento do programa contra bloqueios ao longo do exercício fiscal.
O debate ganha relevância às vésperas da divulgação do novo Plano Safra. Lideranças do setor defendem uma ampliação significativa dos recursos para o seguro rural, argumentando que o instrumento é fundamental para garantir a sustentabilidade econômica da produção agropecuária em um ambiente de maior volatilidade climática e financeira.
Especialistas destacam que países com agricultura altamente competitiva mantêm programas robustos de seguro rural como parte de suas estratégias de segurança alimentar e estabilidade produtiva. No Brasil, apesar dos avanços registrados nos últimos anos, a cobertura ainda alcança uma parcela limitada da área cultivada, considerada insuficiente para as necessidades do setor.
Para o agronegócio, a redução dos recursos destinados ao PSR representa mais do que uma questão orçamentária. O tema é visto como um teste da capacidade do país de fortalecer mecanismos de gestão de risco em um cenário em que a produção agrícola depende cada vez mais de instrumentos capazes de mitigar perdas provocadas por fatores fora do controle do produtor.
Sem previsibilidade e recursos adequados, alertam especialistas e representantes do setor, o seguro rural pode perder capacidade de expansão justamente quando a demanda por proteção cresce em todo o campo brasileiro.
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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