As taxas para a agricultura familiar devem ficar entre 3% e 6%. O Mapa trabalha para manter o índice mínimo em 3%. Confira os detalhes abaixo!
O Ministério da Agricultura agendou para a próxima terça-feira (22/6) o evento de lançamento do Plano Safra 2021/2022, quando disponibilizará os recursos disponíveis para a subvenção e as taxas de juros que entrarão em vigor ao longo do próximo ano agrícola . Marcado para às 16h30, o anúncio será feito a apenas oito dias do início da nova temporada.
A demora na preparação do plano tem preocupado o setor agropecuário desde março, quando o relator do projeto de lei orçamentaria anual se aposentar R $ 2,5 bilhões de crédito de recursos para subvenção ao rural propostos pelo executivo para abrir o espaço para emendas parlamentares.
Por incluir despesas obrigatórias, como financiamentos já contratados, o corte comprometeu a preparação do Plano Safra 2021/2022 e levou, em maio deste ano, à suspensão das contratações dos valores remanescentes do plano 2020/2021, afetando as operações de pré-custeio que normalmente ocorrem nos meses de maio e junho.
A medida foi adotada antes da demora do legislativa em votar um de abertura de crédito suplementar enviado pelo logotipo executivo após a sanção do orçamento com cortes sob a promessa de recomposição dos valores. A tramitação do projeto de lei, contudo, demorou um mês e meio, causando a apreensão entre as entidades representativas do setor, que teme atrasos na liberação dos recursos.
“A nossa maior preocupação é que os bancos consigam fazer o ajuste necessário para já em primeiro de julho estar com esse crédito disponível aos produtores”, afirmou o diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, dias antes da votação do projeto que recompôs os valores.
Segundo ele, uma vez apresentado os valores do Plano Safra, as instituições costumam levar de três semanas a um mês para se ajustar às comunicações publicadas pelo governo.
O que se sabe sobre o Plano Safra até agora
O Mapa ainda não confirmou qual será a taxa de juros dos recursos equalizados, ou seja, dos recursos que serão subsidiados pelo governo e destinados a beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A taxa de juros mínima nessa modalidade do atual Plano Safra é de 2,75%, mas essa porcentagem deve aumentar.
Fontes ligadas ao assunto no ministério dizem que as taxas para a agricultura familiar devem ficar entre 3% e 6%. O Mapa trabalha para manter o índice mínimo em 3%.
Esse aumento é tido como inevitável, devido a conjuntura macroeconômica. A taxa básica de juros, a Selic, está maior do que no lançamento do Plano Safra 2020/2021 (valor era de 2,25% na época). Além disso, o aumento da inflação e da variação do dólar pressionam os custos financeiros. Na ala técnica dos ministérios da Economia e Agricultura, o aumento de taxas é dado como certo.
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No início das negociações sobre o Plano Safra 2021/22, a ministra Tereza Cristina havia solicitado R$ 15 bilhões ao Tesouro Nacional para equalização das taxas de juros. Mas, interlocutores afirmam que, nesta reta final de negociações, Tereza Cristina tenta um acordo com o chefe da Economia, o ministro Paulo Guedes, de destinação de R$ 16,4 bilhões.
Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizada no início do mês, o diretor de Financiamento e Informação do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, já havia anunciado que a cifra de R$ 15 bilhões seria capaz de proporcionar apenas um Plano Safra 21/22 nos mesmos moldes do atual. No Plano Safra 20/21, o Tesouro disponibilizou R$ 11,5 bilhões para equalização e o montante total de recursos foi de R$ 236,3 bilhões.
