Presidente Jair Bolsonaro enfatiza preço alto da gasolina, mas diz que qualquer mudança no imposto depende do ministro Paulo Guedes
O presidente Jair Bolsonaro está verificando a possibilidade de enviar ao Congresso na próxima semana, um projeto que tem como objetivo zerar os impostos Cofins e PIS na mesma medida em a PL aprovada para o diesel.
Relembrando, visando a redução do preço dos combustíveis, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis (PLP 11/2020). Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção. A proposta, que foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), retorna para nova votação na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a cobrança ocorrerá em uma única fase da cadeia de produção, e a alíquota, que deverá ser única em todos os estados, incidirá sobre a unidade de medida, e não mais sobre o preço final.
“Existe essa possibilidade. Conversei com o Banco Central também sobre o quanto (o aumento dos combustíveis) influencia na inflação”, afirmou Bolsonaro. Reafirmou também que o principal objetivo do Banco Central, isso tudo depois que o Congresso Nacional aprovou a autonomia monetária, era o de manter a inflação sob controle.
Para o presidente Bolsonaro é um direito dos governadores tem de pedirem ao Supremo Tribunal Federal (STF) medidas para evitarem alterações de cobrança do ICMS sobre o diesel.
“É um direito deles, mas espero que o Supremo entre por esse lado da excepcionalidade do momento que vivemos. Uma guerra lá fora… Mal acabamos a pandemia, parece que acabou a pandemia ao que tudo indica, e surge outro problema que influencia o preço de tudo aqui dentro, pois o combustível está atrelado a tudo”, afirmou o presidente.
Ministro Paulo Guedes
Jair Bolsonaro enfatizou a importância do ministro da Economia, Paulo Guedes, em seu governo e afirmou, qualquer solução que ainda seja encontrada para minimizar o repasse dos preços internacionais do barril de petróleo para o mercado doméstico vai ter que receber o aval do Paulo. Ainda sobre Guedes justificou dizendo que sinalizou para que ele use os subsídios caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se estenda por muitos meses.
“Temos que nos preparar para, se por ventura, esse conflito lá longe continuar… (o preço do petróleo) está em torno de US$ 115 o barril, se aumentar vamos ter reflexos aqui dentro. Aí entra a equipe do Paulo Guedes”, comenta. “Numa emergência temporal, até que (o preço) se restabeleça lá fora, o governo (pode) dar uma ajuda pro lado de cá. Mas isso passa pela palavra final do ministro da Economia”, reforça.
Questionado quanto a origem do valor do possível subsídio, Bolsonaro recorda que ainda estamos em meio a pandemia. “Quando começamos lá atrás a pagar o auxílio emergencial de R$ 600, o endividamento mensal nosso era da casa dos R$ 50 bilhões. Se tiver que subsidiar isso daí (combustíveis), pode ter certeza que vai equivaler a 5% desse valor”, calculou.
E comentou que usar o recurso público não é ideal nesse momento. “Mas se preciso for, para a economia do Brasil aqui não parar, não travar, nós preferimos. O Paulo Guedes vai preferir uma medida como essa ou uma alternativa equivalente”, cogitou.
Bolsonaro tentou evitar falar sobre o prazo para que essa medida seja colocada em prática. “Não dá para falar um ‘se’. Estamos pensando sempre no pior, para não sermos surpreendidos. Talvez fale com ele (Guedes) hoje se for necessário”, disse. “A gente tem que buscar estar preparado e se antecipar aos problemas.”
