Instituído em 2002, o programa visa apoiar os produtores que cultivam para consumo próprio, especialmente na região semiárida do país, quando enfrentam prejuízos na produção; saiba se você tem direito
O Programa Garantia Safra do Ministério, gerenciado pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, é um suporte social destinado aos agricultores de pequena escala com recursos limitados em municípios frequentemente afetados por adversidades naturais, como secas extremas ou excesso de chuvas.
Instituído em 2002, o referido programa visa apoiar os produtores que cultivam para consumo próprio, especialmente na região semiárida do país, quando enfrentam prejuízos na produção de alimentos.
Quais são os critérios para ser beneficiário
Para se qualificar para receber o auxílio, os agricultores dos Estados contemplados devem aderir ao programa antes do início do plantio das culturas abrangidas. Podem participar os agricultores familiares que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ativa ou estão inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
É igualmente necessário que o beneficiário tenha uma renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e cultive entre 0,6 e 5 hectares de determinadas culturas agrícolas.
Como identificar minha elegibilidade
Para verificar se sua solicitação foi aprovada, o produtor rural deve acessar o portal oficial do programa e preencher os campos obrigatórios, incluindo CPF e a safra em questão. Caso a concessão do benefício seja confirmada, informações relativas a valores e datas de pagamento serão apresentadas na tela.
A fim de garantir o repasse governamental, é imprescindível comprovar a redução de, pelo menos, 50% da produção total de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão. A validação desse dado exige a realização de uma vistoria técnica na área afetada, com o suporte da administração municipal, e o envio desse registro para apreciação do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Em breve, será divulgada uma portaria com autorização, contendo os nomes dos municípios nos quais as perdas de produção foram oficialmente confirmadas.
Quais regiões serão contempladas
Onze estados brasileiros, abrangendo toda a região Nordeste, Minas Gerais e Amazonas, serão contemplados pelo Auxílio Agrícola Emergencial no período de 2023/24. Estima-se que o programa beneficiará até 975 mil agricultores familiares, quantidade de cotas disponíveis para este ano.
A Bahia lidera com o maior número de cotas, totalizando 310 mil, seguida pelo Ceará, com 200 mil. Para a safra 2023/24, o auxílio será de R$ 1,2 mil, sendo pago integralmente em uma única parcela.
Confira o rol completo de cotas disponíveis para cada estado:
- Alagoas: 28.000
- Amazonas: 5.000
- Bahia: 310.000
- Ceará: 200.000
- Maranhão: 15.000
- Minas Gerais: 50.000
- Paraíba: 95.000
- Pernambuco: 120.000
- Piauí: 90.000
- Rio Grande do Norte: 40.000
- Sergipe: 22.000
Escrito por Compre Rural
VEJA TAMBÉM:
- Biocombustíveis: a nova revolução verde na agricultura
- Ana Maria Braga abre as portas de sua fazenda milionária; conheça
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
