A nota foi assinada por diversas Frentes Parlamentares, incluindo a da Agropecuária, do Empreendedorismo, Mista do Comércio e Serviços e em Apoio ao Produtor de Leite; confira
Em uma nota conjunta, diversas Frentes Parlamentares expressaram sua profunda preocupação em relação à Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2024, programada para iniciar em 28 de janeiro deste ano. As frentes signatárias, compostas por representantes de diferentes setores parlamentares, destacaram várias questões críticas sobre o processo e conteúdo propostos para a conferência.
Natureza do Plano Nacional de Educação (PNE): As frentes destacaram que o PNE é uma Política Pública de Estado e deve servir à nação como um todo. Ressaltaram a importância de um processo amplo, plural e transparente, afastado de interesses político-partidários, dada a relevância do plano para os próximos 10 anos.
Transparência e representatividade: Enfatizaram a necessidade de transparência, isonomia e representatividade na construção do PNE, reiterando que o debate deve incluir representantes da sociedade civil organizada.
Viés político e ideológico: As frentes pediram que a CONAE promova um debate qualificado sobre a realidade brasileira, baseado em ciência e dados científicos reais, evitando viés político e ideológico.
Suspensão do documento de referência: Recomendaram a suspensão do documento referência, alegando ingerência na distribuição de representações e presença de questões político-ideológicas sem embasamento científico.
Adjetivos pejorativos: Expressaram preocupação com adjetivos pejorativos no documento de referência, direcionados a setores da população não alinhados com as visões dos organizadores da CONAE.
Participação dos movimentos: Criticaram a ênfase na participação dos “movimentos de afirmação da diversidade” em detrimento de movimentos voltados à educação, destacando a ausência da comunidade científica e do FNDE.
Recomendação de adiamento da CONAE: Propuseram o adiamento da CONAE para o segundo semestre de 2024 para garantir uma representação abrangente, especialmente dos setores vinculados à educação.
Prorrogação do PNE vigente: Solicitaram ao Ministério da Educação a prorrogação do PNE vigente, a fim de evitar prejuízos à educação brasileira enquanto se constrói um novo plano de maneira democrática, transparente e participativa.
A nota foi assinada por diversas Frentes Parlamentares, incluindo a da Agropecuária, do Empreendedorismo, Mista do Comércio e Serviços, em Apoio ao Produtor de Leite, da Segurança Pública, da Bioeconomia, Brasil Texas, Evangélica, e Mista em Prol do Semiárido. A expectativa é que o posicionamento influencie as decisões relacionadas à CONAE 2024 e ao futuro da educação no Brasil.
Escrito por Compre Rural.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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