Uma das metas é reiniciar o processo de atualização do Cadastro Ambiental Rural, incentivando os estados a criarem suas próprias plataformas para monitorar a condição das propriedades rurais.
A crescente preocupação com o aumento do desmatamento no Cerrado, em contraste com a situação na Amazônia, levou à formação de uma coalizão abrangente envolvendo o governo federal e sete estados, além do Distrito Federal, todos eles com partes significativas do segundo maior bioma do Brasil, que abrange um quarto do território nacional.
Essa iniciativa é uma ramificação direta do Plano de Ação Contra o Desmatamento do Cerrado (PPCerrado), que foi revitalizado no ano anterior.
Uma reunião realizada no Palácio do Planalto, liderada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no decorrer da tarde desta quarta-feira (27/3), contou com a presença dos governadores Carlos Brandão (Maranhão), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wanderlei Barbosa (Tocantins), juntamente com a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; e o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré.
Além disso, estiveram presentes na agenda os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; da pasta do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; da área de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
A ministra Marina Silva compartilhou com os jornalistas após o encontro: “Enquanto na Amazônia, o governo federal detém uma influência mais significativa, no Cerrado, são os estados que exercem uma autoridade maior.”
“Evidencia-se, pela presença maciça dos governadores, um compromisso coletivo na resolução deste problema, através de um pacto envolvendo o governo federal, os governos estaduais, o setor produtivo, organizações da sociedade civil e a comunidade científica”, acrescentou ela.
Centralização de Dados
Além da formação de uma força-tarefa envolvendo diretamente os governadores, as estratégias propostas incluem a integração das bases de dados estaduais com o governo federal.
O objetivo é revitalizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), incentivando os estados a estabelecerem suas próprias plataformas para monitorar a situação das propriedades rurais, conforme diretrizes do governo central.
Juntamente com a integração e análise cruzada de informações, um comitê composto por ministros e governadores se reunirá regularmente para revisar os dados e tomar decisões.
Fonte de 40% da água doce do país, o Cerrado registrou um aumento de 19% nos alertas de desmatamento no último mês, em comparação com fevereiro de 2023.
Entre agosto de 2023 e fevereiro deste ano, o bioma perdeu 3.798 quilômetros quadrados de cobertura vegetal nativa, segundo o monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A situação é particularmente grave e alarmante nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – conhecidos coletivamente pela sigla Matopiba. Quase 75% do desmatamento no Cerrado ocorre nessas regiões. Dos 52 municípios responsáveis por metade dos desmatamentos, 50 estão localizados no Matopiba.
Impactos Ambientais
Durante o encontro, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática emitiu um alerta sobre as consequências das décadas de degradação do solo devido ao desmatamento, juntamente com os efeitos das mudanças climáticas.
“Ficamos atentos a uma mudança nos padrões de precipitação, especialmente naquela área conhecida como Matopiba, onde temos observado uma diminuição no volume e fluxo dos rios, chegando a cerca de 19 mil metros cúbicos por segundo (m³/s), além de outros problemas que podem gerar situações críticas em relação às atividades econômicas, tanto na agricultura familiar quanto no agronegócio”, ressaltou Marina Silva.
O Ministério do Meio Ambiente destacou que o engajamento dos estados na força-tarefa pode facilitar a obtenção de recursos do Fundo Amazônia para financiar iniciativas, considerando que até 20% desses recursos podem ser alocados para ações de monitoramento e controle em outros biomas.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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